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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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Elétricas e um apagão no diálogo

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Torço muito para que o Governo Dilma seja bem sucedido. Não por questões político-partidárias, pois não lemos na mesma cartilha, mas por uma razão simples: sempre quis ver meu País nas mãos de um governante técnico, que colocasse as questões de uma forma prática sem curvar-se aos interesses políticos. A Presidenta já me deu algumas razões para imaginar que minha expectativa seria preenchida, mas muitas vezes ela escorrega feio, deixando sua ânsia em ver as coisas acontecerem atropelar o bom senso.

Assim está sendo com este verdadeiro curto-circuito incendiário causado pela edição da já famosa MP 579 de 11 de setembro, que estabelece os parâmetros para renovação das concessões do setor elétrico. Um exemplo perfeito de falta de qualquer diálogo. Até agora não consigo entender quem está ganhando com esta medida precipitada, mas pode-se ver grandes prejuízos por todo lado. No presente, danos palpáveis, com as quedas dos valores de grandes sociedades de capital aberto; no futuro com a perda de credibilidade de empresas com maioria de capital estatal, como ocorre com a Eletrobras e que pode se espalhar para outras tantas, como e particularmente a Petrobras.

A missão “social” que a Eletrobras está tentando cumprir para dar respaldo à decisão da Presidenta já lhe custou quase 50% de seu valor de mercado, desde a véspera da edição da Medida Provisória. Nesse período, o valor de mercado das principais elétricas com concessões a vencer entre 2015 e 2017 (Eletrobras, Cemig, Cesp, Copel e Cteep) passou de R$ 67,9 bilhões para R$ 49,3 bilhões. Os investidores reagem negativamente às exigências impostas pelo governo para renovar antecipadamente as concessões: a redução das tarifas a partir de 2013 e o valor das indenizações que serão pagas por ativos não amortizados, abaixo do estimado pelas empresas e por analistas.

Dois cenários são possíveis: 1. CESP, Cemig e Copel, entre outras grandes, aceitam os valores impostos pelo Governo e vão ter enormes dificuldades em manter a qualidade da manutenção de seus ativos, que incluem as cruciais redes e linhas de transmissão, bem como perdem seu poder de gerar novos e necessários investimentos em geração de energia elétrica; 2. estas principais elétricas partem para uma “judicialização” da discussão, não aceitando a renovação antecipada em novos termos. Três empresas já entraram com recurso administrativo no Ministério de Minas e Energia questionando as regras da MP 579 sobre a renovação das concessões. São elas: a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), a Companhia Energética de São Paulo (CESP) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).

Por pura precipitação na tomada de decisão, evidente falta de melhor estudo preparatório, pressão pela sucessão de “apaguinhos” que demonstram o estado em que se encontra o setor, despreparado para grandes avanços no consumo, (não quero pensar em interesse eleitoreiro na medida) e principalmente ausência de diálogo com as partes envolvidas, temos pela frente enormes riscos de grandes apagões, mais do que de eletricidade, de confiança!

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