Cento e setenta e cinco milhões de reais serão liberados pelo Governo Federal, por meio de acordo de cooperação técnica, para fortalecimento da produção e processamento, acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e ampliação da renda dos agricultores e extrativistas.

A verba será disponibilizada pelo Programa Ecoforte que visa potencializar ações do Plano Brasil Agroecológico (Planapo) e das cooperativas, dos grupos e das redes de agroecologia, produção orgânica e extrativismo. A assinatura do acordo, que será firmado entre BNDES, Fundação Banco do Brasil (FBB), Secretaria-Geral da Presidência, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Embrapa, ocorre nesta quinta-feira (17), no último dia da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), em Brasília.

O Ecoforte é uma linha de apoio à agricultura orgânica e agroecologia, conforme adianta o secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini. “Há um conjunto de recursos da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para viabilizar o programa. Parte da verba será a fundo perdido, a fim de apoiar a implantação de propriedades de referência na agroecologia e na produção orgânica selecionadas nos territórios”, explica o secretário ao destacar que o programa também vai apoiar ações inovadoras de cooperativas.

Redes de referência

Para Valter Bianchini o Ecoforte vai permitir a consolidação de redes de referência, de redes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e de tecnologias sociais inovadoras. “É um programa, que vai contar com apoio da Fundação Banco do Brasil e do BNDES, que vai trabalhar em conjunto com as politicas do MDA. A iniciativa cria a possibilidade de se apoiar redes de Ater, inovações no campo da agroecologia, para que nesse espaço os produtores possam desenvolver redes de referência e ampliar a construção do saber no campo da agroecologia e da cultura de orgânicos”, atenta o secretário do MDA.

Assim como outros programas executados pelo MDA, o Ecoforte vai contar com um comitê que vai receber e selecionar propostas que poderão ser apoiadas com esses recursos que serão anunciados juntamente ao lançamento do Planapo. “Após estabelecer o acordo de cooperação técnica, nesta quinta-feira, serão definidas as obrigações de cada parceiro e regras para execução do programa”, esclarece Bianchini.

O primeiro edital do Ecoforte será direcionado ao fortalecimento das redes locais de agroecologia.

Recursos

O Ecoforte contará com recursos de R$ 175 milhões, sendo R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 50 milhões de demais parceiros e R$ 25 milhões do acordo firmado entre BNDES e Conab. O Banco do Brasil disponibilizará R$ 150 milhões em linhas de crédito, com acompanhamento de cada cooperativa selecionada.

Compras Institucionais

Ainda será lançado edital de chamada pública do acordo Conab/BNDES no valor de R$ 5 milhões para o fomento à agroindustrialização, à comercialização e atividades pluriativas solidárias para organizações que acessaram o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), potencializando o Plano Brasil Agroecológico, fortalecendo a agroecologia e a produção orgânica.