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Análise de novos defensivos químicos genéricos pode virar atribuição da Universidade de Brasília

De Brasília - Vinícius Tavares

12 Mar 2014 - 17:46

Foto: Reprodução

Cerca de 400 produtos genéricos estão na fila à espera de aprovação

Cerca de 400 produtos genéricos estão na fila à espera de aprovação

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Ministério da Agricultura (Mapa) deram início a um debate sobre mudanças no sistema de registro de defensivos químicos genéricos, processo que atualmente é burocrático e traz enormes prejuízos à toda cadeia produtiva brasileira.

Durante encontro com o ministro Antônio Andrade, nesta quarta-feira (12.3), os membros da FPA pediram a aceleração dos processos de registros de novos defensivos. Sem previsão de liberação, cerca de 400 produtos classificados como tais aguardam aprovação.

Os deputados sugeriram ao ministro uma alternativa para acelerar os registros desses produtos. Uma delas é incluir a Universidade de Brasília (UNB) nas análises de equivalência química dos produtos de referência e dos agroquímicos genéricos. Seria uma solução de curto prazo para desafogar essa crescente demanda.

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Atualmente o processo de registro tem de passar pelo crivo da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. Na avaliação de técnicos do governo e da FPA, o uso de defensivos genéricos irá reduzir os custos de produção e o contrabando de produtos oriundos principalmente do Paraguai.

De acordo com o diretor de sanidade vegetal do Mapa, Luis Eduardo Rangel, num primeiro momento é preciso estruturar as áreas técnicas do governo.

“A gente tem uma fila muito grande de defensivos A primeira estratégia é estruturar o governo e depois fazer com que o regulamento se modernize. Depois num segundo momento, precisamos organizar uma única legislação e regulamentar este assunto, afirmou ”

O deputado federal Nelson Padovani (PSC-PR), lembra que existem mais de 400 agroquímicos a espera de registro e critica a atuação da Anvisa e do Ibama no sentido de dificultar o uso de defensivos genéricos.

“Eu creio que nós estamos deixando as multinacionais levando o lucro do produtor brasileiro. Nós temos de saber a serviço de quem está a Anvisa”, criticou.

Nos países demais países do Mercosul os defensivos agrícolas custam um terço do preço cobrado no Brasil. No Paraguai, um defensivo genérico é registrado em cerca de 3 meses. Enquanto isso, no Brasil, leva décadas e muitas vezes não sai. A lei dos genéricos brasileira é ainda de 1934, da Era Getúlio Vargas.

Atualmente pouco mais de 30% dos defensivos agrícolas vendidos no Brasil são genéricos e a maioria dos produtos foi criada em meados de 1970 e 1980. O comércio de defensivos agrícolas no Brasil é hoje disputado por dois grupos de produtos: os sob patente e os de domínio público.

Os sob patente, por exemplo, são protegidos por períodos de exclusividade, de cerca de 20 anos. Assim, durante pelo menos duas décadas, o produtos não pode comprar um determinado produto de outros ofertastes e fica refém de uma só empresa. O mercado brasileiro de agroquímicos é o terceiro maior do mundo, movimentando a cada ano mais de R$ 20 bilhões. 

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