Onze cidades de Mato Grosso receberam juntas pouco mais de R$ 6,697 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para a geração de energia elétrica no primeiro semestre de 2014. De janeiro a junho a arrecadação de CFURH para a geração de energia elétrica para municípios, Estados e União, incluindo "royalties" de Itaipu, somou-se R$ 1,238 bilhão no Brasil. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Aneel, somente em junho de 2014 o Estado recebeu de CFURH R$ 1,213 milhões, o volume é um pouco menor que os R$ 1,429 milhões recebidos em maio (maior de 2014). Desde 1997, como mostra a série histórica da Aneel, foram repassados para Mato Grosso em compensação financeira R$ 77,395 milhões.

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Em 2014 foram contempladas com a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos 11 cidades mato-grossenses: Araputanga (R$ 14,021 mil), Aripuanã (R$ 2,070 milhões), Barra do Bugres (R$ 448,2 mil), Chapada dos Guimarães (R$ 825,6 mil), Indiavaí (R$ 303,2 mil), Itiquira ( R$ 1,892 milhões), Jauru (R$ 341,6 mil), Nova Brasilândia (R$ 137,4 mil), Pontes e Lacerda (R$261,4 mil), Tangará da Serra (R$ 141,5 mil) e Vale do São Domingos (R$ 261,4 mil).

“Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. Os outros 10% que cabem à União é dividido entre o Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O percentual de 0,75% é repassado ao MMA para a aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, explica a Aneel como é feita a repartição da compensação e dos royalties de Itaipu.

Brasil

Segundo a Aneel, somente a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União somou R$ 896,6 milhões, enquanto os royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) R$ 342,2 milhões. Juntos somam R$ 1,238 bilhão.

Os R$ 896,6 milhões em CFUFH foram distribuídos a 698 municípios de 21 Estados, além do Distrito Federal e da União. Já a transferência de royalties foram para 347 municípios de seis Estados, assim como para o Distrito Federal e à União.

“Os valores foram arrecadados de 96 empresas pagadoras, responsáveis por 179 usinas hidrelétricas e 190 reservatórios”, salienta a Aneel de onde vieram os recursos.

O maior repasse foi feito para o Paraná, um total de R$ 181,8 milhões em 2014 somando a CFURH e os royalties, seguido de Minas Gerais com R$ 76,8 milhões e São Paulo R$ 45,7 milhões.

Considerando somente o repasse de CFURH o maior repasse pertence ao Pará com R$ 44,7 milhões.