A bandeira tarifária vermelha da energia elétrica deverá custar aos brasileiros cerca de R$ 3 bilhões, apenas com impostos incidentes, até o final do ano sobre a cobrança adicional da mesma. Somente no primeiro trimestre de 2015, as bandeiras tarifárias estabelecidas pelo Governo Federal, que passaram a valer definitivamente em janeiro, já custaram R$ 2,4 bilhões aos brasileiros. Deste volume R$ 600 milhões se referem a impostos.

Na visão do deputado federal de Mato Grosso e membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Fábio Garcia (PSB-MT), a cobrança adicional ocorre devido à falta de planejamento do Governo Federal para situações como a vivenciada no Brasil com a energia elétrica.

“Mas uma coisa é certa: a culpa não é do consumidor. Que, além de ter que arcar com o aumento do custo de geração por causa de condições que estão fora de seu controle, ainda tem que desembolsar recursos por causa dos impostos a pagar sobre esta parcela adicional”.

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As bandeiras tarifárias (vermelha, amarela e verde), como o Agro Olhar já comentou, entraram em vigor no dia 1º de janeiro. As bandeiras são um indicativo do custo de geração de energia elétrica no Brasil, principalmente por parte das termelétricas. A Aneel ressalta que as bandeiras tarifárias não se aplicam para aos Estados do Amazonas, Amapá e Roraima, visto eles não estarem plenamente conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A estimativa, segundo Fabio Garcia, é que até o final do ano sejam arrecadados aproximadamente R$ 3 bilhões apenas com impostos incidentes sobre essa cobrança adicional da bandeira tarifária.

“Ou seja, a crise energética está sendo lucrativa para o próprio governo, que incrementou sua arrecadação à custa dos consumidores de energia elétrica”, destaca o deputado federal mato-grossense.

Hoje, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira amarela custa R$ 2,50 por kWh, enquanto a bandeira vermelha R$ 5,50 por 100 kWh.

No Brasil os tributos sobre a fatura de energia elétrica são superiores a 27%. Em Mato Grosso, por exemplo, os tributos correspondem a cerca de 46% do valor da conta de energia, principalmente na energia voltada para a indústria.