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Terça-feira, 10 de dezembro de 2019

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Bancada ruralista votará contra a ‘reoneração’ da folha de pagamento

De Sinop - Alexandre Alves

24 Jun 2015 - 17:13

Foto: Carlos Terrana

Frente Parlamentar da Agropecuária tentará barrar no Congresso o aumento de impostos na folha de pagamento

Frente Parlamentar da Agropecuária tentará barrar no Congresso o aumento de impostos na folha de pagamento

A bancada ruralista deve votar contra o Projeto de Lei que trata da “reoneração” da folha de pagamento (PL 863/15), cujo texto elaborado pelo governo federal estabelece que alíquotas sejam elevadas, ainda neste ano, de 1% e 2% sobre o faturamento para 2,5% e 4,5%, para diversos setores da economia, entre eles o setor produtivo rural.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), destaca que discorda radicalmente do projeto, pois, segundo ele, “reonerar” em um momento de desemprego, não é uma iniciativa aconselhável.

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“Mato Grosso, que é o maior produtor de carne, acabou de fechar pelo menos dois frigoríficos, desempregando quase duas mil pessoas. São duas mil famílias na rua e o governo vem com aumento de impostos num momento de crise, ou seja, é acabar de matar o doente”, criticou.

O presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), argumenta que reonerar a folha de pagamento é uma medida extremamente ‘amarga’ para o setor agropecuário. “Não temos o viés de ir contra o governo, mas a orientação é votar contra esse projeto que em nada contribui ou ajuda o produtor rural”, alertou.

Montes disse que a bancada ruralista deve discutir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para ver se é possível ainda se adequar alguma situação relacionada ao setor, nesse caso específico, por exemplo, de proteína animal, que não suporta encargos propostos pelo Poder Executivo, de 3%.

Ajuste fiscal – O PL 863/15 aumenta de 1% ou 2% para 2,5% ou 4,5% as alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia que deixaram de contribuir com 20% da folha de pagamento para o INSS. A intenção do governo é economizar cerca de R$ 12,4 bilhões com o aumento das alíquotas, quase metade dos R$ 25,2 bilhões previstos com a desoneração para este ano. É possível que sejam mantidas as alíquotas para quatro setores: comunicação social, call center, transportes e produtos da cesta básica.

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