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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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contra pirataria

Setor de sementes elege produtores pirateiros e MAPA irá tomar providências

Foto: Viviane Petroli/Agro Olhar

Setor de sementes elege produtores pirateiros e MAPA irá tomar providências
Representantes da cadeia de sementes elegeram nesta sexta-feira (31), em Cuiabá, os maiores produtores ilegais de sementes de soja em Mato Grosso. A enquete foi realizada durante o “Dia Aberto a Esclarecimentos”, promovido pela Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), onde foram elencados os oito maiores pirateiros do estado. Hoje, cerca de 20% do volume de sementes comercializadas em Mato Grosso não possui certificação, não sendo possível mensurar o quanto são sementes salva pelos produtores ou piratas.

O evento promovido pela Aprosmat reuniu representantes sementeiras de soja e revendas de todo o estado para discutir sementes salva, legal e ilegal. A intenção da entidade de produtores de sementes foi a de esclarecer os aspectos legais e alertar quanto à necessidade de fiscalização.

Mato Grosso produz aproximadamente 8 milhões de sacas de sementes, cerca de 50% de sua demanda.

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Durante o encontro os participantes receberam uma cédula para elencar os produtores do estado que comercializam sementes piratas e os municípios onde a venda é frequente. As cidades mais citadas na enquete foram Primavera do Leste, Sorriso, Água Boa e Canarana.

De acordo com o presidente da Aprosmat, Carlos Ernesto Augustin, o setor não está satisfeito com os serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), embora saiba as dificuldades existentes com o efetivo. Ele revela que hoje cerca de seis a oito fiscais atendem Mato Grosso na fiscalização de sementes, adubo, entre outros produtos agrícolas.

“Sabemos das dificuldades do Ministério, mas mesmo assim não temos visto apreensões e aplicações de multas de forma a proibir esse trabalho ilegal”, comentou Augustin ao Agro Olhar.

Os prejuízos podem ser muitos para os produtores que adquirem sementes ilegais (piratas). “Em primeiro lugar que se está comprando um material que não se sabe à procedência, não se sabe qual é a cultivar. É como se estivesse comprando um eletrônico em uma banquinha do Paraguai, onde você não recebe nota fiscal, não tem garantia e ainda pode estar levando um produto roubado. Às vezes o barato sai muito caro. O produtor que está comprando essa semente está cometendo várias irregularidades e ele pode ser punido”, salienta Augustin.

Conforme o coordenador da Comissão de Defesa Vegetal do MAPA, em Mato Grosso, Wanderlei Dias Guerra, diante da relação de nomes apontados na enquete averiguações serão realizadas para que providências sejam tomadas.

Aumento do efetivo e fiscalização

A expectativa dos produtores de sementes em Mato Grosso é que a fiscalização cresça com o aumento do efetivo de fiscais no campo em decorrência a assinatura de adesão do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA) ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Hoje, o Indea realiza fiscalização apenas nas revendedoras de insumos. Já as fazendas podem ser inspecionadas apenas por fiscais do Ministério em caso de presença de sementes piratas em propriedades.

O presidente do Indea, Guilherme Nolasco, revelou, durante o evento da Aprosmat, que entre janeiro e julho 1.590 estabelecimentos foram vistoriados, sendo encontradas irregularidades em 545. Foram aplicados 18 autos de infração em relação às sementes irregulares
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