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Sábado, 27 de fevereiro de 2021

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Frigorífico e armazenadora de grãos estão entre empresas desenquadradas do Prodeic

Da Redação - Viviane Petroli

25 Ago 2015 - 08:50

Foto: José Medeiros/GCom-MT

Frigorífico e armazenadora de grãos estão entre empresas desenquadradas do Prodeic
Indústria frigorífica e de armazenagem de grãos estão entre as três empresas desenquadradas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) no início de agosto pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem). Na ocasião oito empresas tiveram o benefício suspenso em decorrência à necessidade de adequações no processo.

A relação das empresas desenquadradas e suspensas consta no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira, 25 de agosto.

Conforme a Resolução nº 036/2015, de 06 de agosto, foram desenquadradas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) as empresas Mataboi Alimentos S.A (Rondonópolis), Calvi Com. e Indústria de Cereais LTDA (Terra Nova do Norte) e GV. Comércio e Armaz. de Cereais LTDA (Nova Ubiratã).

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Os desenquadramentos e suspensões foram aprovadas durante reunião do CEDEM em 06 de agosto, como o Agro Olhar já comentou. Na ocasião a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) revelou que as empresas faziam parte de um grupo de 20 beneficiadas pelo Prodeic analisadas no primeiro semestre por amostragem durante auditoria. Desde a realização da auditoria seis empresas foram desenquadradas do Prodeic até o momento.

Quando do anuncio em 06 de agosto dos novos desenquadradamento a Sedec revelou que na ocasião da auditoria falhas sanáveis foram encontradas no processo das empresas no programa, entretanto as mesmas não apresentaram no prazo para regularização os documentos que faltavam, o que gerou o desenquadramento ou suspensão das mesmas.

Em abril o governo de Mato Grosso, por meio da Sedec, revelou que o desenquadramento de aproximadamente 20% das empresas contempladas pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), com redução de impostos, pode trazer de volta aos cofres de Mato Grosso entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões.

Suspensão

Em 06 de agosto também foi aprovado pelo CEDEM à suspensão do benefício do Prodeic. Segundo publicação no Diário Oficial do Estado, o cancelamento da suspensão será aprovado somente "desde que apresentada a documentação ausente nos processos administrativos, exclusão de produtos incentivados que não possuírem CNAE de indústria de transformação, alteração do termo de acordo e realização de vistoria".

Conforme a Resolução nº 040/2015, tiveram o benefício do Prodeic suspenso às empresas Rondon Agro Indústria LTDA ME (Poxoréu), Lopes Distribuidora LTDA (Campos de Júlio), Jaco Comércio e Indústria de Cereais LTDA - EPP (Campo Novo dos Parecis), Cereal Indústria e Comércio de Alimentos Eirelo (Primavera do Leste) e Agrícola Alvorada LTDA - Filial 109 (Primavera do Leste).

Já de acordo com a Resolução nº 041/2015, o benefício está suspenso até apresentação de documentos faltantes do processo administrativo para a empresa Indústria Comércio Laticínios Vale do Juruena LTDA, localizada em Nova Bandeirante. A suspensão do Prodeic também consta para a empresa Mineração Coité LTDA, de Poxoréu, revela a Resolução nº 042/2015.

A Resolução nº 043/2015 apresenta a suspensão para a empresa Goiás Indústria e Comércio de Forros LTDA, localizada em Cuiabá.

Confira aqui os desenquadramentos e suspensões publicados no Diário Oficial do Estado.

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