A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS), em audiência no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta terça-feira (8), juntamente com representantes de associações estaduais do setor, entregou à ministra Kátia Abreu denúncia com aproximadamente 50 nomes de produtores de sementes piratas de soja de todo o país.

A ministra quis saber mais sobre o problema de produção, comércio e uso ilegal de sementes de soja e garantiu que irá encaminhar a lista à Secretaria de Defesa Agropecuária e que as denúncias serão apuradas nas superintendências estaduais.

Kátia Abreu também ficou surpreendida ao saber dos números, os quais estimam que aproximadamente 30% das sementes de soja plantadas no país sejam ilegais, algo em torno de 9 milhões de sacas de 40 kg.

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O presidente da ABRASS, Marco Alexandre Bronson e Sousa, explicitou à ministra os prejuízos que a pirataria de soja traz não apenas à produção certificada, mas ao agronegócio brasileiro.

“Os riscos e prejuízos da pirataria são muitos, para a segurança alimentar do país, para a agricultura, para a economia. Não há garantia de qualidade e nem de procedência. Só para o setor da pesquisa, por exemplo, a pirataria causa um prejuízo perto de 200 milhões de reais. A sonegação fiscal é outro grande problema que podemos apontar”, ressalta o presidente da ABRASS.

As associações presentes também solicitaram à ministra fiscalização mais eficiente e penas mais rígidas para a prática ilegal. Kátia afirmou que vai encaminhar para todos os estados, através do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), convênio com o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), a exemplo de Mato Grosso, onde o convênio foi assinado nesta terça. Com a ação, os estados passam a ter poder de fiscalizar o uso de sementes.

Estiveram presentes na audiência, além de membros da ABRASS, representantes da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Associação Goiana de Produtores de Sementes (Agrosem), Associação dos Produtores de Sementes do Estado da Bahia (Aprosem), Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes de Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul), Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Santa Catarina (Aprosesc), Associação Paranaense dos Produtores de Sementes (Apasem), Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais (Apsemg) e representantes de Tocantins e Distrito Federal.

Outros assuntos

Durante a audiência com a ministra Kátia Abreu, a ABRASS também solicitou à ministra celeridade na efetivação da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) para a agricultura, com a implementação no cadastro único. O funcionamento do sistema irá permitir informações seguras e controle mais efetivo de todas as atividades ligadas à agricultura, assim como já acontece na pecuária.

Atualizações no decreto de sementes também foram solicitadas, com objetivo de modernizar a legislação.