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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Onze cidades

Mato Grosso recebeu R$ 11,160 mi de compensação financeira por uso de recursos hídricos em 2015

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

Mato Grosso recebeu R$ 11,160 mi de compensação financeira por uso de recursos hídricos em 2015
Onze cidades de Mato grosso receberam juntas R$ 11,160 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) pela a geração de energia elétrica. De janeiro a dezembro a arrecadação de CFURH para a geração de energia elétrica para municípios, Estados e União, incluindo "royalties" de Itaipu, somaram o ano passado R$ 2,4 bilhões no Brasil.

A compensação financeira destinada para os 11 municípios de Mato Grosso é 0,94% menor que os R$ 11,266 milhões distribuídos em 2014, porém superior aos R$ 10,023 milhões verificados em 2013.

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Mato Grosso, revela a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não recebeu compensação pelos royalties de Itaipu.

Março, segundo levantamento da Aneel, foi o mês em que Mato Grosso recebeu mais compensação. Uma soma de R$ 1,193 milhão.

Desde 1997, de acordo com série histórica da Aneel, Mato Grosso já recebeu R$ 93,124 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) pela a geração de energia elétrica.

Conforme a Aneel, dos R$ 2,4 bilhões arrecadados no Brasil de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foram distribuídos R$ 1,6 bilhão a título de CFURH e R$ 791,7 milhões em royalties.

Agência revela que os valores foram arrecadados de 100 empresas pagadoras, responsáveis por 185 usinas hidrelétricas e 195 reservatórios.

"Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O percentual de 10% da CF que cabe à União é dividido entre o Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O percentual de 0,75% é repassado ao MMA para a aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos", explica a Aneel como é feita a repartição da compensação e dos royalties de Itaipu.

Confira os municípios que receberam compensação:

Araputanga R$ 29.201,68
Aripuanã R$ 2.608.562,44
Barra do Bugres R$ 874.287,13
Chapada dos Guimarães R$ 1.527.434,06
Indiavaí R$ 631.566,14
Itiquira R$ 3.153.099,44
Jauru R$ 711.459,79
Nova Brasilândia R$ 255.219,26
Pontes e Lacerda R$ 546.798,76
Tangará da Serra R$ 275.916,75
Vale de São Domingos R$ 546.798,76
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