O projeto de Lei "Voe Mato Grosso", que prevê incentivo fiscal no ICMS do combustível para as empresas de aviação que desejam ampliar seu número de voos, deve ser encaminhado em breve para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), encontra-se na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo. Segundo ele, a Sedec aguarda da Sefaz uma nota técnica para que o projeto possa ser encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
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"Nós entendemos que é um novo marco para Mato Grosso. Nós vamos poder 'turbinar', ou seja, fomentar novos voos regionais. O projeto está muito adiantando. Nós já minutamos e estamos esperando a nota técnica da Sefaz. O Voe Mato Grosso é um incentivo fiscal do ICMS para o combustível para as companhias aéreas que fazem voos regionais para que elas possam implantar voos que não existem dentro do Estado", comentou Seneri Paludo ao
Agro Olhar.
Discussão de incentivos
Em janeiro a Azul Linhas Aéreas e o governador Pedro Taques (PSDB), como o
Olhar Direto destacou, iniciaram as discussões de alguns incentivos para que a companhia aumentasse o número de voos em Mato Grosso e passasse a operar em novos destinos, facilitando desta forma a ligação entre os principais municípios do estado.
Na época o governador Pedro Taques havia anunciado a intenção de criar um projeto de lei de incentivos fiscais para a aviação.
Em entrevista ao
Olhar Direto, o Planejamento e Alianças da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento, confirmou que a companhia conversa com o governo do Estado sobre incentivos para o setor: “A questão de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível é uma das conversas que estamos tendo com o estado. O querosene de aviação tem um grande impacto nos custos operacionais”.
*Colaborou Wesley Santiago.
