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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Política

Comissão Especial de lei de cultivares realiza audiência na terça-feira

A comissão analisa o projeto de lei e suas repercussões para a soberania alimentar do país; dos impactos econômicos para os agricultores brasileiros, em especial, para as agricultores familiares, extrativistas, indígenas e quilombolas; para a conservação da biodiversidade; e da compatibilidade dos conteúdos das respectivas proposições com protocolos internacionais dos quais o Brasil seja signatário, em particular, do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA), ratificado pelo Brasil em 2006.

Convidados:
- a representante da Via Campesina, Angela Cordeiro;
- o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira;
- o presidente da Contag, Alberto Broch;
- o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic;
- o presidente da CNA, João Martins Júnior; e
- a diretora-executiva da Embrapa, Vânia Castiglioni

Também está prevista a deliberação de requerimentos. A reunião está marcada para 14h30 no plenário 8.
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