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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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gasto de R$ 882

Valor de tarifa na BR-163 entre Mato Grosso e Pará é entrave para concessão

Foto: Rota do Oeste/Odebrecht TransPort

Valor de tarifa na BR-163 entre Mato Grosso e Pará é entrave para concessão
O valor da tarifa a ser cobrada nas praças de pedágio ao longo dos 976 quilômetros da BR-163 entre Sinop e Miritituba, no Pará, é o principal obstáculo do processo de concessão hoje. O teto estimado da tarifa é de R$ 10,05 para cada 100 quilômetros. O valor é considerado alto por produtores rurais e empresários do setor do transporte de cargas, visto a rodovia sentido a região Norte do Brasil ser vista como uma alternativa de escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso.

A previsão é que o leilão para a concessão da BR-163, entre Sinop e Miritituba/Santarém, no Pará, seja realizado em setembro. Conforme o Agro Olhar já comentou, o trecho a ser concedido para a iniciativa privada possui 976 quilômetros, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.

O valor da tarifa foi o centro de um debate promovido na quarta-feira, 16 de março, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. A discussão contou com a presença do diretor executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz, e representantes do Ministério dos Transportes.

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O diretor executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz, destacou no debate que houve um equívoco no estudo realizado para traçar as estimativas de tráfego no trecho, o que teria elevado o valor da tarifa-teto.

Vaz pontuou que um caminhão 9 eixos irá gastar R$ 882 para os 976 quilômetros, enquanto que no trajeto de 855 quilômetros de concessão da BR-163 entre a divisa com o Mato Grosso do Sul até Sinop, sob a responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste, o desembolso é de R$ 346.

Segundo informações da Agência Senado, o diretor executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso lembrou ainda que o trecho sob a responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste será todo duplicado no futuro. "No Mato Grosso do Sul também, com toda a pista duplicada, R$ 495. Fizeram uma projeção inicial de 18 milhões de toneladas em 2025. Já existe capacidade de 10,5 toneladas de transbordo hoje. Até o final do ano já serão 16,5 milhões de toneladas. Nós estamos com projeção de 33 milhões de toneladas em 2025. Não vejo nenhuma possibilidade de esse tráfego ser inferior ao que estamos projetando".

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinheiro, afirmou temer que o tráfego na BR-163, entre Sinop e Miritituba, seja muito inferior ao apresentado pelo Movimento Pró-Logística. Para ele, a definição de uma tarifa elevada não é problema para a concessão. "Quem acreditar em tarifas mais baixas dê mais desconto na licitação. Não há nenhum problema para a concessão ser realizada. Mas o inverso é muito perigoso. Se você baixar muito a tarifa de referência, pode dar em uma licitação deserta".

A concessão da BR-163 entre Sinop e Miritituba está no pacote de rodovias e ferrovias que o governo federal planeja leiloar em 2016, como o Agro Olhar já comentou. Somente no pacote de concessão de rodovias são previstos R$ 30,6 bilhões pelo governo federal no país. Em Mato Grosso serão leiloados a BR-163 entre Mato Grosso e o Pará, cuja previsão é de R$ 6,6 bilhões em investimentos, e a BR-364/060 entre Mato Grosso e Goiás, com valor estimado em R$ 5,5 bilhões. Já a ferrovia a ser leiloada é a que liga Lucas do Rio Verde a Miritituba, no Pará, com previsão de R$ 9,9 bilhões.

Os senadores de Mato Grosso Blairo Maggi (PR) e Wellignton Fagundes (PR) destacaram que quanto maior a tarifa, o fluxo de veículos na rodovia será menor. Eles pontuaram que a concessão é importante, porém a tarifa não pode inviabilizar o principal objetivo que é o desenvolvimento da região.

"O governo está dando especial atenção para o escoamento da produção pelo Arco Norte, que é uma região importante e que vai reduzir enormemente o custo logístico", salientou Natália Marcassa de Souza, representante do Ministério dos Transportes, durante o debate.
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