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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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LICENCIAMENTO

Projeto de modernização ambiental marca último ato de Peterlini frente à Sema

Foto: André Romeu/Vice Governadoria Mato Grosso

Projeto de modernização ambiental marca último ato de Peterlini frente à Sema
Modernização de processos e rotinas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) são alguns dos pontos a serem trabalhados pelo projeto "Licenciamento Eficiente" desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o setor produtivo do Estado. Fruto do protocolo de intensões de melhorias na Secretaria, celebrado em 2015, o projeto é o primeiro do Programa Modernizando a Gestão pública (PMGP) e terá a Falconi Consultores de Resultado, consultoria "doada" pelo setor produtivo, como auxílio. O lançamento do projeto nesta sexta-feira, 1º de abril, marca o último ato da secretária Ana Luiza Peterlini a frente da pasta do Meio Ambiente.

O projeto "Licenciamento Eficiente" tem como principal intuito promover uma mudança dentro da Sema, modernizando processos e rotinas do órgão ambiental, além de reduzir em até 30% o tempo de análise e resposta ao cidadão quanto à emissão de licenças ambientais.

“Essa parceria com o setor produtivo mostra que não existe um interesse público ou apenas privado, mas sim que existe um interesse social. Nós cumpriremos o que for determinado pela Falconi e temos vontade política para isso”, pontuou o governador Pedro Taques durante o lançamento do projeto na manhã desta sexta-feira.

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O projeto, segundo o secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Gustavo de Oliveira, coordenador da iniciativa no Governo, é uma doação do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC) e será desenvolvido pela Sema sem custo ao erário público. O projeto conta com poio do setor produtivo de Mato Grosso, representado pelos presidentes do Fórum Agro MT, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).

O presidente do Cipem, José Eduardo Pinto, destaca que o “convênio só foi possível realizar devido à seriedade com que o Governo de Mato Grosso está tratando o Estado, buscando soluções para resolver os seus problemas”.

O presidente do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV), Jorge Pires, frisa que essa parceria há muito anos era buscada pelo setor produtivo, pois “sabemos que isso vai proporcionar a Mato Grosso um Estado mais leve, menos burocrático e que a gente consiga as ações com mais qualidade, inclusive”.

A expectativa é que se reduza em até 30% o prazo de análise de licenças ambientais. Tal prazo encontra-se dentro das ações projetadas para ocorrer durante os 12 meses de execução do projeto que está em andamento desde fevereiro. “Vamos deixar aqui um equipe preparada (Sema) para alcançar os resultados esperados. Vamos analisar todos os processos e estudar a legislação junto com os servidores para montarmos os processos com mais clareza”, afirmou Vicente Falconi, presidente da Falconi Consultores de Resultado.

“Esperou-se muito por este momento. É a modernização do licenciamento. Nesses 15 meses à frente da Sema tentamos exprimir nos servidores que é possível fazer e obter os resultados de outras formas. O sistema é complexo e às vezes acaba sendo mal interpretado. Há uma insegurança nas normativas e procedimentos por parte dos servidores”, destacou Ana Luiza Peterlini que deixa a Sema, pasta essa que passa a ser comandada pelo vice-governador Carlos Fávaro.

Fávaro na Sema

O lançamento projeto "Licenciamento Eficiente" nesta sexta-feira, 1º de abril, marcou a “passagem de bastão” da Sema de Ana Luiza Peterlini para o vice-governador Carlos Fávaro. Peterlini deixa a pasta após 15 meses de gestão após o Supremo Tribunal Federal vetar a participação de membros do Ministério Público no Executivo.

“Foram 15 meses de trabalho intenso, onde se organizou a Secretária e se buscou otimizar os processos. Entre nossos desafios tivemos o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que hoje é uma vitrine para o país com 88 mil imóveis cadastrados até o dia 20 de março”, declarou Peterlini, após o lançamento do projeto.

Conforme o vice-governador, Carlos Fávaro, os trabalhos desempenhados por Peterlini seguirão sendo realizados e “com mais rigor”.
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