Protagonista na agenda ambiental internacional, o Brasil tem papel importante para ajudar o mundo a reduzir as emissões de carbono e conter os efeitos do aquecimento no planeta, como observaram diversos parlamentares durante sessão temática realizada nesta terça-feira (26) no Plenário do Senado. Mas o desafio é grande, ressaltaram os senadores, pois, além de reduzir drasticamente o desmatamento, o país precisa promover um modelo de consumo mais sustentável.

— Precisamos estabelecer uma nova relação de produção e consumo, uma nova relação do homem com os recursos naturais — disse o senador Jorge Viana (PT-AC), que presidiu a sessão temática.

Viana é autor de um projeto (PLS 750/2015) que inclui em lei o compromisso brasileiro de redução de emissão de gases de efeito estufa firmado em dezembro em Paris.

O Acordo de Paris, fechado em dezembro na Conferência do Clima das Nações Unidas, definiu como objetivo global conter o aumento da temperatura média do planeta em menos de 2 graus celsius, com esforços para limitar essa elevação a 1,5 grau celsius.

— Essa agenda está apenas começando. O desafio é enorme. Mesmo se cumprirmos todo o estabelecido nos acordos, teremos extrema dificuldade em limitar a 2 graus celsius a mudança da temperatura do planeta — avaliou o senador.

Consumo

Alcançar um modelo de consumo que impacte menos os recursos naturais é, também na opinião do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), um dos principais problemas a serem encarados pelos gestores e legisladores. O parlamentar entende que há uma lógica que incentiva o cidadão a consumir sem necessidade.

— Estamos dispostos, em um país tropical como o nosso, a usar menos roupas para trabalhar, para economizar água, detergente etc? Estamos dispostos a consumir de forma diferente para economizar e ajudar o meio ambiente? Se não reconceituarmos o consumo, se não mudarmos nossa forma de consumir, não vamos dar conta da tarefa de preservação do Planeta — avaliou.

Vanguarda

A posição de liderança que o Brasil ocupa no tema se deve não apenas a sua participação ativa em encontros mundiais sobre preservação do meio ambiente, como também por ter modernizado sua legislação nos últimos anos, conforme assinalaram parlamentares durante a sessão. Jorge Viana observou que o Congresso atualizou seu Código Florestal e também avançou na proteção de seu patrimônio genético graças a um entendimento entre vários setores da sociedade.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) concordou que a modernização da legislação ajudou a promover a harmonia entre produtores e órgãos do governo.

— O produtor tem consciência de que, sem meio ambiente equilibrado, não há condição de produção. Áreas foram abertas no passado e devem ser aproveitadas, não sendo preciso mais abrir novas áreas. O desmatamento líquido zero é uma ideia que deve avançar e terá apoio das indústrias, dos produtores, dos exportadores — afirmou.

Para Donizeti Nogueira (PT-TO), o Código Florestal vai ajudar o país — junto com novas tecnologias — a promover um modelo mais sustentável de produção.

Cadastro rural

Um dos dispositivos apontados como mais relevantes para coibir o aumento do desmatamento foi a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O instrumento vai permitir que o governo monitore a situação ambiental das propriedades. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estima o registro de 80% da área que deve ser informada no CAR até o fim do mês. O valor corresponde ao cadastramento de 300 milhões de hectares de um total de 390 milhões hectares de áreas rurais do país.

Líder da frente parlamentar do Meio Ambiente, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apontou o CAR como um dos poucos pontos positivos do Novo Código Florestal. Segundo ele, em vez de valorizar a biodiversidade, a nova lei consolidou desmatamentos ilegais. O parlamentar defendeu uma série de projetos que, em sua avaliação, corrigem distorções.

— Um deles diz respeito à efetiva proteção das nascentes intermitentes e ao aumento da proteção das áreas de preservação permanente, vitais para a saúde hídrica do nosso país. Proposições de minha autoria também tratam da reserva particular do patrimônio natural, conservação e uso sustentável do Cerrado, conservação e uso sustentável do bioma marinho brasileiro, educação ambiental e tantos outros.

O deputado defendeu ainda a aprovação de projeto de iniciativa popular do Desmatamento Zero. O texto, que recebeu quase um milhão e meio de assinaturas, proíbe o corte de florestas nativas no Brasil.

— Nós não podemos protelar mais ainda a questão do desmatamento. Temos que buscar o desmatamento zero imediatamente e não daqui a 10, 15, 20 anos — disse.