A legislação tributária em Mato Grosso no que tange o desenvolvimento econômico será um dos pontos discutidos pela Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A Frente foi aprovada em outubro pelo plenário e será instalada nesta segunda-feira, 07 de novembro.

Os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Comércio mato-grossense será coordenado pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB). A frente foi criada após um pedido do presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), Hermes Martins da Cunha.

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Conforme o deputado estadual Oscar Bezerra, "os deputados vão ficar mais próximos de toda e qualquer atitude que o governo possa fazer para o setor produtivo".

Hoje, Mato Grosso passa por um processo de reforma tributária. A perspectiva é que o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria e Estado de Fazenda (Sefaz) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entregue para a Assembleia Legislativa ainda este mês o projeto que prevê uma nova maneira de se cobrar tributos e alíquotas. Atualmente, o Estado conta com nove maneiras diferentes de se cobrar tributos e alíquotas que vão de 2% a 35%, o que torna o sistema tributário do Estado um dos mais complexos do Brasil.

A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio não é a primeira voltada para o setor econômico mato-grossense. Hoje, a Assembleia Legislativa conta com as Frentes Parlamentares da Suinocultura e do Agronegócio.

A Frente conta como membro, além de Oscar Bezerra, os deputados Janaína Riva (PMDB), Carlos Avalone (PSDB), Sebastião Resende (PSC), José Domingos Fraga (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM).