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Domingo, 28 de abril de 2024

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Deputado cobra posicionamento da Funai sobre despejo de não-índios

Como membro da Comissão Especial que trata sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas e vice-presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Nilson Leitão (PSDBMT) participou de audiência pública para tratar sobre os casos ligados aos povos indígenas.

Com a participação da presidente da Funai, Marta Azevedo, o deputado aproveitou a oportunidade para falar sobre os conflitos que ocorrem em Mato Grosso com os índios localizados na reserva de Suiá Missú.

Segundo explanação do parlamentar, os conflitos são decorrentes da demarcação de terras exigida pelos xavantes. Atualmente estão instalados na localidade uma média de apenas 300 índios e mais de 7 mil pessoas que correm o risco de serem desalojados.

Leitão cobrou da presidente da Funai um posicionamento sobre o assunto, uma vez que os produtores e suas famílias não possuem lugar para se instalarem, caso sejam despejados. “Naquela região nunca houve nenhum conflito entre os índios e os não-índios e agora está essa guerra devido a um processo de demarcação que sofre morosidade da justiça a mais de 20 anos. Não é justo que os produtores que se estabeleceram na localidade a mais de três gerações sejam retirados de suas terras”, diz Leitão.

Na década de 1960 os índios foram transferidos pela União, que promoveu a demarcação de novas terras levados os xavantes para outra reserva. Com a mudança de localidade, a agricultura e a pecuária tiveram suas atividades desenvolvidas fazendo com os produtores ocupassem a região.

“O que está faltando é uma intermediação para que seja possível chegar a um acordo. Chegou um momento que a única saída é debater a lei sobre a demarcação de terras indígenas para que seja possível encontrar uma solução e acabar com os conflitos. É preciso adequar à lei não apenas aos interesses dos índios, mas também aos produtores da região”, defende.
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