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Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

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Reforma tributária nacional pode "queimar" etapas da estadual, afirma presidente da CDL-Cuiabá

Da Redação - Viviane Petroli

22 Jan 2017 - 11:43

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Reforma tributária nacional pode
O ano de 2016 foi eleito como o pior ano para o comércio. O setor, além de amargar queda de 26% nas vendas em alguns segmentos, viu-se em meio às discussões de uma reforma tributária e um decreto que visava a adequar a cobrança do ICMS no Estado à legislação nacional. Hoje, a atividade econômica se vê novamente em meio ao debate da reforma tributária de Mato Grosso, porém desta vez com a previsão de uma reforma sair no país antes.

Segmentos como o de automóveis e autopeças registraram queda de 26% nas vendas em 2016 em Cuiabá. A média nas vendas gerais foi de 16% a menos que em todos os 12 meses de 2015, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL-Cuiabá ).

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No final de dezembro o presidente Michel Temer declarou que o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, Nelson Soares Junior, a reforma nacional poderá "queimar" etapas importantes das mudanças que estão sendo discutidas dentro de Mato Grosso.

Em entrevista ao Agro Olhar, o presidente da entidade representativa do comércio cuiabano afirma ser importante que a reforma tributária nacional ocorra enquanto a de Mato Grosso não seja aprovada, pois as premissas da lei federal irão auxiliar nos rumos a serem tomados em nível estadual.

Confira entrevista com o presidente da CDL-Cuiabá, Nelson Soares Junior:

Agro Olhar – O ano de 2016 nós vimos um cenário “pior” que 2015 e desemprego crescente, principalmente na área do comércio e serviços. Na avaliação da CDL-Cuiabá como foi o ano de 2016?

Nelson Soares Junior – Foi o pior ano para o comércio na história dos índices que a gente acompanha. Nunca tivemos um ano tão ruim para o comércio como foi 2016. A recessão pode até ter demorado um pouco para chegar a Cuiabá, chegar a Mato Grosso, até por uma característica do nosso Estado. Você vê, por exemplo, no setor de combustíveis, que é um indicador importante, que crescemos até setembro, mas em outubro já apresentamos dados negativos. O Brasil já vinha apresentando dados negativos desde fevereiro. No comércio nós tivemos a pior situação possível durante o ano e tivemos um dos piores Natais. Então, somando tudo isso para o comércio com desemprego, com restrição ao crédito, com toda a crise política que consumiu a nação durante que o primeiro semestre quase que todo, com a adequação do novo presidente, que ainda não mostrou de fato os caminhos que temos que percorrer para sair dessa crise, foi um ano terrível.

Agro Olhar – Podemos dizer que a situação vivida pelo comércio foi totalmente motivada pela recessão econômica ou houveram outros motivos, como a questão tributária?

Nelson Soares Junior – Não. Nós temos vários fatores que concorreram para que a gente tivesse essa situação, inclusive fatores macros que independem da nossa gestão. Nós tivemos movimentações políticas ao redor do Mundo que influenciaram o barril do petróleo, a cotação cambial, o valor das commodities. Tudo isso impactou. Mas, aqui internamente o que mais foi significante foi o descontrole do gasto público que fez com que o Brasil tivesse que elevar as taxas de juros para poder captar e com isso praticar uma restrição de crédito na economia estagnando tudo e parar o que já vinha parando.



Agro Olhar – Em 2016 nós tivemos duas situações com o Governo de Mato Grosso que foram o Decreto 380 e a Reforma Tributária. Como está a questão, hoje, desses dois pontos?

Nelson Soares Junior – O Decreto 380 já de bom grado foi, no final do ano agora, revogado e já não assombra mais o setor do comércio. E, era uma reivindicação nossa desde o dia em que ele foi editado no final do ano de 2015. Em relação à reforma tributária iniciamos um processo em que dava continuidade a tratativas que já haviam começado em 2015 com uma visão do Governo de que haveria uma participação efetiva dos segmentos representativos na confecção dessa alteração tributária e que ao longo do tempo isso foi se diluindo chegando com a surpresa do Decreto 380, ao final de 2015, e depois logo no início do ano (2016) o governador Pedro Taques percebendo o erro que havia se posicionado com a edição desse decreto, chamando para conversar os segmentos representativos e iniciando outro processo de postergação da execução do 380. Durante o primeiro trimestre e o início do segundo trimestre floresceu a ideia de uma reforma tributária que englobasse inclusive alguns pontos do 380, até para que os Estados adequassem a sua legislação tributária ao restante do Brasil. Iniciamos um processo de discussão. Esse processo avançou com a contratação da Fundação Getúlio Vargas e dai criou-se um modelo de projeto a “n” mãos, porque todo mundo participou. Para surpresa nossa quando foi apresentado para a Assembleia Legislativa viu-se um projeto totalmente deformado daquilo havia sido construído. Prontamente os deputados da Frente Parlamentar se posicionaram junto ao Governo e o Executivo se sensibilizou e percebeu que havia uma grave distorção naquilo que foi proposto e no que ele mesmo queria e também suspendeu os efeitos da pretensa reforma tributária para o ano de 2018, deixando o ano de 2017 para fazermos a discussão. Já estamos trabalhando nisso. Houve nesse período a troca do secretário de Fazenda. Hoje, o novo secretário está empenhado em realizar essa reforma tributária e nós do segmento do comércio entendemos que a reforma tributária desde que efetivamente não traga um aumento da carga tributária ou traga um aumento suportável ela é benéfica para o Estado e a gente vai trabalhar então para que até março nós efetivemos essa proposta e a partir daí fazer uma discussão junto à Assembleia Legislativa com audiências públicas e tudo o que for necessário para que no final do primeiro semestre essa reforma esteja aprovada e as atividades impactadas tenham tempo durante o segundo semestre para se preparar para a sua efetivação em 1º de janeiro de 2018. Hoje, tivemos uma grata surpresa da intenção do presidente Michel Temer de fazer uma reforma tributária nacional, partindo da unificação do ICMS. Isso pode afetar e muito aquilo que a gente vem discutindo no Estado. Nós podemos queimar etapas importantes se conseguirmos essa grande necessidade que o país tem da unificação do ICMS.

Agro Olhar – Então, essa unificação do ICMS, essa reforma tributária do Temer ela pode botar a perder essa reforma tributária que está sendo feita em Mato Grosso?

Nelson Soares Junior – Não. Pelo contrário. Ela irá contribuir conosco e muito. Nós já vamos partir de uma lei federal. É muito importante que a reforma tributária nacional ocorra enquanto a gente não tiver a nossa reforma aprovada. Por que é importante? Porque essas premissas da lei federal vão lastrear as diretrizes que nós vamos tomar em nível de Estado.

Agro Olhar – Essa reforma tributária do Estado do modo como estava sendo guiada, como o Governo apresentou para a Assembleia Legislativa, era inviável para o setor?

Nelson Soares Junior – Do primeiro modelo que foi proposto ela ficava inviável, mas ao longo das discussões que nós tivemos com o secretário de Fazenda e com o grupo de trabalho que foi criado para isso, a gente estava muito próximo de um consenso. Haveria um aumento de carga tributária suportável para alguns segmentos, uma queda para outros, mas o principal haveria uma inclusão muito grande quem não está pagando imposto.

Agro Olhar – E, como está sendo o papel da Assembleia Legislativa com essa Frente Parlamentar?

Nelson Soares Junior – Na nossa visão o trabalho que a Frente Parlamentar do Comércio já realizou e vem realizando é de fundamental importância, frisando de que eles não estão do nosso lado. Eles estão do lado de Mato Grosso e eles se colocam dessa forma. E, nós entendemos que é assim que tem que ser. O que essa frente tem feito é escutar o lado de cá e o lado de lá e procurar junto com as três partes um meio termo que seja bom para todos. Se for bom para todo mundo, é bom para Mato Grosso.

Agro Olhar – Para 2017 como estão as perspectivas do setor do comércio?

Nelson Soares Junior – Olha 2017 a gente imagina que dificilmente será um ano igual a 2016. Obrigatoriamente ele terá que ser melhor. Não melhor o tanto que nós precisamos, mas para quem já está no fundo do posso, como nós, qualquer centímetro que tirar a cabeça para fora d’água já será um alívio muito grande. Então, o que esperamos é um crescimento pequeno, mas que seja um crescimento e interromper esse ciclo de resultados negativos.


Segmentos de veículos e autopeças foram os mais impactados em 2016 com queda de 26% nas vendas, revela CDL-Cuiabá

Agro Olhar – Em 2016 as vendas caíram quantos por cento?

Nelson Soares Junior – Em 2016 nós tivemos segmentos que chegaram a cair 26%, principalmente o setor de veículos e autopeças, que foram os mais impactados. No geral o comércio perdeu 16%.

Agro Olhar – Uma coisa que nós percebemos é que as datas comemorativas tiveram recuo nas vendas. O setor planeja ações e alternativas que chamem a atenção do consumidor, não apenas nas datas comemorativas, mas de um modo geral?

Nelson Soares Junior – Com a situação piorando no ano de 2016, nós começamos a trabalhar no nosso planejamento estratégico para 2017 com quais ações que nós poderíamos promover para melhorar o comércio. Então, vamos reeditar com mais força o Liquida Grande Cuiabá, vamos voltar a veicular os jingles e materiais das datas comemorativas, vamos entregar para os lojistas materiais de divulgação, entre outras ações. São várias as ações que estamos promovendo para ter uma recuperação efetiva do comércio e prestação de serviços.

Agro Olhar – Essas ações são apenas para o comércio da região central ou engloba bairros, shoppings, supermercados?

Nelson Soares Junior – A CDL é segmento que defende a atividade empresarial independente da localização de onde ela esteja. Tanto é que nós já temos cobrado a Prefeitura de Cuiabá para ações nos corredores comerciais da capital e não só no Centro Histórico. Lógico que o Centro Histórico tem uma característica, uma referência como é em todas as grandes cidades do Mundo em que a gente precisa dar uma atenção um pouco maior, até porque tem uma característica turística.

2 comentários

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  • Célio Azevedo
    25 Jan 2017 às 09:33

    Já passou da hora essa reforma tributária.

  • Observador Político
    22 Jan 2017 às 15:35

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