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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Após reivindicação

AL estuda alterar carga tributária do café de Mato Grosso para gerar competitividade às indústrias

Foto: Maurício Barbant/ALMT

AL estuda alterar carga tributária do café de Mato Grosso para gerar competitividade às indústrias
Uma proposta, com prioridade, para mudanças na carga tributária final do ICMS do café será encaminhada ao plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O intuito é atender as reivindicações do setor, dando mais competitividade às indústrias locais.
 
A Assembleia Legislativa deverá nos próximos dias apresentar o substitutivo integral do Projeto de Lei 485/16, aposto a Mensagem 96/16, que dispõe sobre a carga tributária final do ICMS ao setor atacadista e distribuidor (Lei 9855/12). O projeto de lei 485/16 tramita desde dezembro de 2016.

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Durante reunião com os empresários, Wagner Gouveia (Pró-Café) e Fábio Figueira (Café Quitada) e os secretários de Estado, Ricardo Tomczyk (Sedec) e Gustavo Oliveira (Sefaz), o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) frisou considerar a alteração na pauta do café ma das grandes saídas para movimentar a economia e ajudar o estado a sair da crise financeira.
 
Hoje, grande parte da produção de 156,4 mil sacas de café (total entre arábica e conilon) em Mato Grosso é mantida por pequenos produtores rurais.
 
"Queremos isonomia fiscal. Com isso, as indústrias de fora passarão a ser tributadas da mesma forma às empresas locais. A ideia é equiparar e nos proteger da forte concorrência das grandes indústrias. Acredito que vai também contribuir com a arrecadação do estado, fazenda justiça fiscal", explicou Wagner Gouveia.
 
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, considerou o pedido dos empresários como "justo". "Temos a mesma visão do setor e acreditamos que vamos avançar rapidamente nessa pauta, uma vez que vai atender a produção de café aqui de Mato grosso e fortalecer a nossa indústria. Essa proposta vai contribuir com a arrecadação do estado e geração de emprego. Por isso, é uma pauta que ao nosso ver é bastante positiva".
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