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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Projeto de lei

Política de incentivo às feiras de alimentos orgânicos em Mato Grosso é apresentada na Assembleia Legislativa

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Política de incentivo às feiras de alimentos orgânicos em Mato Grosso é apresentada na Assembleia Legislativa
Um projeto de lei que instituí uma política estadual de incentivo e fomento às feiras de alimentos orgânicos em Mato Grosso foi proposta na Assembleia Legislativa. O objetivo é estimular uma produção maior de tais alimentos, gerando assim mais emprego e renda.

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O Brasil em 2016, como o Agro Olhar já comentou, registrou faturamento de R$ 3 bilhões no setor de orgânicos, segundo dados do Conselho Nacional de Produção Orgânica e Sustentável (Organis). Somente em Mato Grosso, de acordo com o Conselho, existem 133 Unidades de Produção Orgânica. Ao todo no Centro-Oeste são 524 Unidades.
 
O projeto de lei na Assembleia Legislativa foi proposto pelo deputado Eduardo Botelho (PSD).
 
"A medida que existirem mais feiras, certamente a demanda por esses produtos aumentará, e certamente, estimulará uma produção maior, resultando, mais emprego e renda para a população", explica o deputado.
 
O projeto visa, também, promover a soberania da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável, estimulando e fomentando o consumo de produtos orgânicos, isentos de contaminantes.
 
Outro ponto destacado pelo deputado estadual Eduardo Botelho é quanto ao estímulo do empreendedorismo e o cooperativismo que dará vistas ao crescimento na produção de alimentos orgânicos. "Vai contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico do estado, conscientizando ainda a população a respeito dos benefícios de uma alimentação saudável".
 
Ainda conforme o projeto de lei, fica autorizada também a administração pública estadual a celebrar convênios com os municípios e parceria com instituições privadas para fins de apoio aos eventos referidos na Lei.
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