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Terça-feira, 15 de outubro de 2019

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União libera R$ 65 milhões para regularização fundiária em Mato Grosso

Da Redação - Viviane Petroli

27 Jun 2017 - 14:41

Foto: Maria Anffe/Gcom-MT

União libera R$ 65 milhões para regularização fundiária em Mato Grosso
O governo federal irá liberar nos próximos quatro anos R$ 65 milhões para a regularização fundiária em Mato Grosso, através do programa Terra Limpa. O estado possui mais de 700 assentamentos, onde moram mais de 105 mil famílias que vivem da agricultura familiar.

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O recurso foi conseguido a partir de uma articulação em conjunto feita por setores do Governo do Estado e entidades organizadas. Uma reunião foi realizada pelas instituições ligadas a regularização fundiária na manhã desta terça-feira (27, no Palácio Paiaguás. Na ocasião, foram acertados os últimos detalhes do Termo de Cooperação Técnica que vai ser assinado em 08 de agosto, pelo Executivo Estadual e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
“Não desistiremos da agricultura familiar. Temos mais de 700 assentamentos no estado, mais de 105 mil famílias vivem da agricultura familiar. Acredito que Mato Grosso vai dar passos significativos se tratar bem a regularização fundiária e a mineração”, afirmou o governador Pedro Taques na reunião.
 
O secretário do Gabinete de Articulação de Desenvolvimento Regional, Antônio Carlos, frisou que o projeto do Terra Limpa surgiu em 2015 a partir de uma linha de crédito aberta pelo BNDES. Ainda segundo Antônio Carlos, desde então o Governo do Estado mobilizou-se para que o recurso viesse para Mato Grosso.
 
De acordo com o secretário do Gabinete de Articulação de Desenvolvimento Regional, a expectativa é que na primeira fase, de geoprocessamento, sejam liberados R$ 17 milhões. Antônio Carlos comentou ainda que se espera que em outubro deste ano o projeto comece a ser operacionalizado.
 
Com o projeto Terra Limpa, 87 municípios deverão ser beneficiados. O programa, na avaliação do secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Fernandes, é inovador no Brasil, pois engloba diversas entidades que passaram a compartilhar informações.
 
“Temos todos os entes nesta reunião, ninguém conseguiu pactuar e dividir tantos dados como estamos fazendo aqui. Isto é inédito no Brasil. Título na mão é garantia de independência do produtor, é garantia de direitos humanos”, disse Suelme Fernandes.
 
Conforme o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Cândido Teles, antes da atual gestão não eram emitidos títulos de assentamentos pelo Estado. “Na área urbana já foram emitidos mil títulos e, na rural, 400. No aniversário de Chapada dos Guimarães, vamos entregar mais 280 títulos de propriedade”. Pelo Intermat, o Termo de Cooperação com o BNDES vai possibilitar a regularização de 122 assentamentos de aproximadamente 12 mil famílias.

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