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Terça-feira, 23 de julho de 2019

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Taques, Tesouro e Banco Mundial debatem dívida e ajuste fiscal de Mato Grosso

Da Redação - Ronaldo Pacheco

02 Ago 2017 - 11:31

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Taques, Tesouro e Banco Mundial debatem dívida e ajuste fiscal de Mato Grosso
Num momento crucial para o equilíbrio de receitas e despesas, o governo de Mato Grosso, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Mundial (Bird) retomaram esta semana as tratativas sobre o apoio para Mato Grosso. O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, se encontra em Brasília dando sequência às tratativas.
 
A instituição financeira já sinalizou interesse na renegociação da dívida dolarizada e também na construção conjunta de projetos de ajuste fiscal e nas áreas de educação, saúde e meio ambiente. As reuniões técnicas prosseguem com o Bird e também contam com a participação de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No total, são 19 encontros temáticos, com diversas pastas, que estão sendo realizados na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

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“Com a sinalização positiva sobre a renegociação, já na próxima semana devemos encaminhar carta-consulta ao Banco Mundial formalizando a intenção do Governo do Estado. Ao mesmo tempo vamos oficializar à STN nosso interesse, pois precisamos do aval do Tesouro Nacional para fazermos isso”, explica o secretário Gustavo de Oliveira.
 
O titular da Sefaz argumenta que o Bird apresentará posteriormente a proposta para a renegociação e a expectativa é de que na nova composição, Mato Grosso consiga pagar a dívida com prazo alongado e com juros abaixo dos 2% ao ano, ante a taxa atual de 5% cobrada pelo Bank of América.
 
Gustavo de Oliveira ponderou que  a previsão é de fechar a renegociação ainda este ano para que o novo contrato entre em vigor em 2017, com a possibilidade de já ser efetivado no primeiro semestre.
 
O secretário esclarece que nas reuniões desta semana o Bird está conhecendo as medidas e ações do Governo do Estado que estão sendo tomadas e planejadas nas áreas em que poderão receber apoio.
 
“Eles querem entender qual a política do Estado para os próximos anos, em especial para o triênio de 2017 a 2019 e depois, a partir de 2020, que seria a segunda fase do ajuste fiscal. Querem saber como Mato Grosso vai manter o equilíbrio das contas públicas para aumentar o atendimento e o custeio na saúde e educação, por exemplo”, sintetizou o secretário de Fazenda.
 
Experiente no tema desde o governo Dante de Oliveira (1997-2002), o secretário de Planejamento, Guilherme Müller, entende que existe uma expectativa muito positiva em o banco apoiar Mato Grosso.
 
“Percebemos nesses dias de reuniões o interesse de fato do Bird em ajudar o governo de Mato Grosso a encontrar soluções para a sua dívida e para o ajuste fiscal. E isso ficou mais evidente porque seus representantes trouxeram a equipe da STN para acompanhar todo esse processo de tratativas”, justificou Müller.
 
O governador José  Pedro Taques (PSDB) está acompanhando de perto as reuniões técnicas. Por várias vezes, ele esteve em encontros e ratificou o interesse do Executivo em contar com a apoio do Bird.
 
“Nós precisamos fazer o ajuste fiscal de fato. Agora precisamos fazer com determinados objetivos, porque atrás deste ajuste fiscal existem pessoas que precisam viver em um Estado que seja melhor. A nossa ideia é essa”, enfatizou Pedro Taques,  aos representantes do Bird e da STN.
 
Na área ambiental, por exemplo, a estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) elaborada pela atual administração foi apresentada e despertou interesse do banco.
 


O governador mostrou a posição estratégica de Mato Grosso em relação ao fornecimento atual e futuro de alimentos ao mundo para atender à demanda crescente tanto por proteína vegetal, quanto animal, de maneira sustentável.
 
O Brasil vai produzir nesta safra quase 240 milhões de toneladas de grãos e Mato Grosso responderá por 57 milhões de toneladas, ou seja, 24% de toda a produção nacional.
 
“E nós preservamos 60% do nosso território, em reservas indígenas, em unidades de conservação da União e do Estado, em áreas de preservação permanente e reservas legais. E podemos aumentar nossa produção com avanços em produtividade, integração de lavoura com pecuária e floresta, sem avançarmos em área plantada”, observou ele.
 
“O nosso grande desafio é fazer a inclusão de pessoas que estão à margem do desenvolvimento, como é o caso de 105 mil famílias que vivem da agricultura familiar. Estas famílias precisam ser trazidas para o processo econômico diferenciado”, emendou Pedro Taques, sobre a estratégia PCI.

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