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Quarta-feira, 20 de novembro de 2019

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Projeto de Botelho deve aumentar produção de pequenos produtores de MT em até 40% nos próximos anos

Da Redação - Ronaldo Pacheco

22 Ago 2017 - 10:33

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Projeto de Botelho deve aumentar produção de pequenos produtores de MT em até 40% nos próximos anos
Dentro de poucos anos, algumas lavouras próprias da agricultura familiar devem aumentar até 40% em Mato Grosso. A proposta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), favorece pequenos produtores de bucha vegetal, cebola e urucum com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
 
Botelho observou que o projeto de lei 283/17 isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos que, em mais de 80% dos casos, saem da agricultura familiar.
 
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Apresentado em junho deste ano, por Eduardo Botelho, o projeto aguarda o parecer do Núcleo Econômico do Poder Legislativo, para posterior votação em Plenário das Deliberações Renê Barbour.
 
Destaque-se que o parágrafo único da proposta determina que a isenção deva abranger, exclusivamente, operações com produtos de origem mato-grossense, produzidos por agricultor familiar; empreendedor familiar ou suas organizações.
 
Defensor do fortalecimento da agricultura familiar, Botelho destaca a necessidade de se criar mecanismos que consolidem a permanência do homem no campo. A exemplo dos programas nacionais, com financiamentos para o produtor, isenções tributárias e outras benesses.
 
A iniciativa atende à demanda dos pequenos produtores que recorreram ao gabinete de Botelho e também a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, comandada pelo secretário Suelme Evangelista Fernandes, presidente do PSB de Cuiabá. “Este projeto que não tem nenhum condão de ser trabalhado em grandes plantações mecanizadas. Objetivo é valorizar o trabalho artesanal e fomentar a agricultura familiar”, esclarece Botelho.

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