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Domingo, 08 de dezembro de 2019

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Aneel autoriza reservatório da usina do Rio Teles Pires em áreas de assentamento do Incra

Da Redação - Lázaro Thor Borges

26 Set 2017 - 11:51

Foto: Em vermelho estão as áreas declaradas de utilidade pública sobrepostas com assentamentos

Aneel autoriza reservatório da usina do Rio Teles Pires em áreas de assentamento do Incra
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou como de utilidade pública uma área de 419 hectares entre os municípios de Cláudia, Itaúba e Sinop em Mato Grosso. A decisão foi proferida na segunda-feira (25), na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração. 

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O local será utilizado como reservatório da usina hidrelétrica do rio Teles Pires. Apesar da concessão, a Aneel lembrou que parte do terreno declarado de utilidade pública (DPU) foi sobreposto sobre assentamentos administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, ou seja, já são áreas públicas.

A DPU é um instrumento pelo qual a Aneel autoriza a empresa responsável pelo empreendimento hidrelétrico, que neste caso é a Companhia Energética Sinop S.A., a realizar a desapropriação de imóveis localizados na área onde o reservatório da hidrelétrica será instalado.

Como neste caso a Aneel verificou que existe sobreposição da área do reservatório com áreas da Reforma Agrária, a agência recomendou que a Energética Sinop tente desapropriar a área juntamente com o Incra. 

1 comentário

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  • Eduardo
    26 Set 2017 às 20:32

    O incra (minúsculo mesmo) não serve pra nada.. Daqui a pouco aparece um monte de fumacento reclamando..

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