A Agência Nacional de Vigilância Sanitária deliberou na última semana pelo banimento do ingrediente ativo Carbofurano, utilizado principalmente em lavouras de banana, café e cana-de-açúcar. O assunto havia sido alvo de polêmica gerada pela apresentadora Bela Gil, que no ano passado usou sua página no Facebook para pedir que os fãs revertessem uma consulta pública sobre o uso do pesticida. Agora o produto deverá sair de circulação após seis meses de prazo para sua descontinuação nas culturas, incluindo em Mato Grosso, onde foi constatado alto índice de intoxicação.
Leia mais:
MAPA busca expandir exportação de frutas em Madri; Brasil ocupa 15ª colocação em ranking
De acordo com estudos da Agência, os sete estados com maior número de casos de intoxicação registrados no período de 2007 a 2016, são aqueles com maior comercialização do composto. A lista é formada por Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás. Foi comprovado ainda que, quando comparado ao glifosato e 2,4-D, o Carbofurano ficou em segundo lugar em número de intoxicações, apesar do volume de sua comercialização não ser tão alto quanto a desses agrotóxicos, que lideram as comercializações.
O Carbofurano é inseticida, cupinicida, acaricida e nematicida com uso agrícola para aplicação em diversas hortaliças, frutas e grãos. Seu modo de ação não é espécie-específico, afetando também espécies não-alvo, incluindo os seres humanos.
Antes da postagem de Bela, o resultado apontava que a maioria dos participantes era favorável a presença do agrotóxico no Brasil. Aí, ela pediu: “Precisamos nos mobilizar! São mais de mil votos de diferença e tenho certeza que podemos mudar isso até o fim do dia”. A a partir daí a resposta à conclamação, feita aos 580 mil fãs foi excepcional: no fim das votações, 79% das pessoas pediram a exclusão da substância.
O pesticida teve seu uso proibido no Canadá desde 2010 e em diferentes países africanos. Nos Estados Unidos, em contato realizado pela equipe técnica da Anvisa no mês de junho de 2016, foi informado que existe um produto técnico e dois produtos formulados à base de Carbofurano registrados, porém eles não estão aprovados para serem utilizados em nenhum local do país. Na Europa, os órgãos competentes concluíram que ele representa risco à saúde da população pelo consumo de alimentos, principalmente de culturas subsequentes, e pelo consumo de água.
Proibição
Após publicação da resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol), ficarão proibidos imediatamente todos os usos do Carbofurano, exceto para as culturas de banana, café e cana-de-açúcar, que terão um período de descontinuação de seis meses. Como medida de descontinuação, a produção, importação e comercialização de produtos à base do ingrediente ativo ficam proibidas após três meses, contados da data de publicação da resolução.
A Anvisa também concluiu que o uso regular de Carbofurano resulta em níveis de resíduos em alimentos - e principalmente na água - que representam risco dietético agudo à população brasileira, de efeitos neurotóxicos, e tem potencial de causar toxicidade para o desenvolvimento de seres humanos nas condições reais de exposição, que incluem efeitos teratogênicos funcionais e comportamentais. Essas características se enquadram nos critérios proibitivos de registro da Lei 7802/1989, conhecida como a Lei dos Agrotóxicos, além da Lei 9782/1999, de criação da Anvisa.
Destaca-se que o risco inaceitável do produto à saúde da população a partir da exposição pela alimentação e pela água também foi o motivo da proibição desse ingrediente ativo no Canadá, nos Estados Unidos e na Europa, entre outros países. Portanto, a sugestão de proibição do uso no Brasil está alinhada às conclusões das agências reguladoras mundiais.