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Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

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Receita de MT beira R$ 1 bi em outubro e desempenho é atribuído a superávit de 5% no ICMS

Da Redação - André Garcia Santana

05 Dez 2017 - 14:51

Foto: Reprodução/Gcom MT

Receita de MT beira R$ 1 bi em outubro e desempenho é atribuído a superávit de 5% no ICMS
A receita tributária de Mato Grosso totalizou R$ 956,9 milhões, realização compatível com a estimativa para outubro, de acordo Boletim Mensal de Acompanhamento das Finanças do Estado, divulgado nesta terça-feira (5).  O desempenho foi favorável em decorrência do superávit de 5% na arrecadação do ICMS. Já no acumulado do período, registrou-se frustração superior a R$ 308,2 milhões nessa importante fonte de receita estadual. O resultado esteve associado, principalmente, ao déficit acumulado na receita do ICMS e Imposto de Renda que perfez, respectivamente, 2% e 7%.

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De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), com relação a execução da despesa estadual (incluindo todos os Poderes) liquidada até outubro, verifica-se que, a despesa total registrada alcançou R$ 1,474 bilhão, excedendo em 8% a expectativa inicial para o mês de referência. Essa variação, conforme foi detalhada no documento, justifica-se pelo comportamento da despesa de pessoal e despesas financeiras (amortização e serviço da dívida).

Assim, no acumulado, a despesa total estadual somou R$ 14,440 bilhões, uma redução de 4% em comparação com a previsão inicial. No entanto, conforme a publicação, essa economia esteve associada à redução da realização dos dispêndios com investimentos e outras despesas correntes.

Quanto ao desempenho dos indicadores de governança fiscal, o resultado do indicador de autonomia fiscal para o mês outubro foi inferior ao parâmetro de referência, sinalizando que as receitas próprias do Estado perfizeram 58% da receita primária total.

O relatório aponta ainda que esse resultado revela mais uma vez um quadro mais restritivo acerca da situação fiscal estadual tendo em vista que a captação moderada de receitas próprias eleva o grau de dependência de receitas externas, como as provenientes de transferências e operações de crédito.

O Boletim de Acompanhamento das Finanças do Estado é divulgado no site da Seplan na segunda quinzena de cada mês. O produto é resultado da Superintendência de Estudo da Despesa e Receita, unidade vinculada à Secretaria Adjunta de Orçamento, e tem como objetivo fornecer à sociedade um cenário que possibilite a análise da política fiscal, por meio do acompanhamento do desempenho das transações do governo.

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