Em decorrência do impacto ambiental causado por sua instalação, a Usina Hidrelétrica Sinop (UHE Sinop) deverá repassar a Mato Grosso R$ 15,5 milhões em compensação ambiental. O valor de R$ 4,5 milhões, estabelecido anteriormente, foi revisto pela câmara técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na quinta-feira (7). Parte do valor deverá ser destinada a um plano de Negócios na área de turismo para as Unidades de Conservação do Estado, com prioridade para os Parques Mãe Bonifácia, Zé Bolo Flô e Massairo Okamura, na Capital.
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Além deste plano, o recurso terá outros três destinos principais, que são a revitalização do Parque Florestal de Sinop e de Terra Nova do Norte; apoio à criação de unidades de conservação (UCs) em Sorriso e Colíder. De acordo com o assessor chefe Rodrigo Quintana Fernandes, o valor apresentado pelo empreendedor com referência em R$ 1,1 bilhão em investimentos estava inadequado, haja vista que serão aplicados R$ 3,2 bilhões. “Com a correção e a atualização dos valores chegamos nesse total”.
O secretário de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, comemorou remanejamento de R$ 2,5 milhões em compensação para beneficiar o Parque Mãe Bonifácia. Entre as melhorias previstas estão: construção de um mirante, reforma e ampliação de banheiros, implantação de academias ao ar livre, reforma e melhoria do casarão e de outras estruturas da unidade.
Tal cobrança é prevista pelo artigo 36, da Lei 9.985/2000, que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A partir dessa legislação, nos empreendimentos com significativo impacto ambiental, o empreendedor fica obrigado a destinar um percentual do valor do empreendimento para a criação ou gestão de unidades de conservação de proteção integral.
A Câmara de Compensação Ambiental da Sema é composta por servidores de vários setores e também pela Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente. Participaram desta última reunião também: o secretário executivo André Baby, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Mauren Lazzaretti, o superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Elton Antônio Silveira, o coordenador da Cuco, Jean Carlo Holz, o superintendente de Tecnologia da Informação, Fábio Hordi, e o subprocurador Cláudio de Assis.
