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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Lei que garante linhas de crédito e incentivo fiscal à startups de MT entra em vigor

Foto: Reprodução/Internet

Lei que garante linhas de crédito e incentivo fiscal à  startups de MT entra em vigor
Já está em vigor a lei que define políticas públicas estaduais e dá apoio às startups mato-grossenses, especialmente em fase inicial de consolidação de suas atividades. O projeto prevê a abertura de linhas de crédito e incentivos fiscais aos empreendedores, o que deve favorecer a economia com a criação de um ambiente seguro para o desenvolvimento do setor. Isso será possível por meio de mecanismos como a redução de limitações regulatórias e burocráticas, além do fomento a captação de recursos.

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Sendo assim, a lei se destina a empresas que atuem na prestação de serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs; elaboração de aplicativos e comunicação pessoal em redes sociais; distribuição ou criação de software original; desenho e desenvolvimento de outros elementos do hardware de computadores, tablets, celulares dispositivos informáticos; e em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou implementação de ideia inovadora com modelo de negócios baseado na internet e nas redes telemáticas.
 
Também determina que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso adote os procedimentos necessários à simplificação e agilidade na abertura de empresas com a natureza de startup. Entre outros benefícios, o projeto de lei também prevê a realização de eventos de empreendedorismo para o fomento de idéias de inovação. A proposta é de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT),Gilmar Fabris (PSD). A sanção do governador Pedro Taques (PSDB) após a foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (6).
 
São chamadas de startups as empresas que estão no início de suas operações e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado. Normalmente, essas empresas estão envolvidas em atividades relacionadas ao empreendedorismo tecnológico. Além da inovação e do empreendedorismo, as startups procuram desenvolver um modelo de negócio altamente rentável para muitas pessoas e que possa ser repetido.
 
O termo foi criado para designar empresas recém-criadas e rentáveis. Começou a ser popularizado nos anos 1990, quando houve a primeira grande "bolha da internet". Muitos empreendedores com ideias inovadoras e promissoras, principalmente associadas à tecnologia, encontraram financiamento para os seus projetos, que se mostraram extremamente lucrativos e sustentáveis.
 
Naquele período, grande parte da explosão de empresas startup surgiu no Vale do Silício (Silicon Valley), região no estado da Califórnia (EUA), de onde saíram empresas como Google, Apple, Facebook, Yahoo e Microsoft, entre outras. Todas essas empresas são exemplos de startups que hoje estão fortemente solidificadas e líderes nos seus setores de atuação no mercado.
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