As dificuldades de caixa enfrentadas por Mato Grosso criaram mais um ponto de discordância entre o agronegócio e o Governo Estadual. Em encontro com o setor produtivo, na segunda-feira (12), o governador Pedro Taques (PSDB) confirmou que o Executivo estuda a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre a produção de milho. Diante da possibilidade, produtores como Eraí Maggi foram categóricos ao negar apoio à medida, lembrando que a cada safra é necessária ajuda do Governo Federal para que a o grão possa ser escoado.
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“Sem chance! O milho precisa de ajuda para ser exportado, precisa de ajuda do Governo para ser plantado. Plantamos para gerar o emprego e pra terra não ficar parada. O Governo Federal ajuda com quase R$ 1 bilhão todo ano pra escoar, então não existe essa possibilidade. Já plantamos na marra mesmo, é uma cultura já vem com praticamente com prejuízo. Como que vai tributar um produto que está com dificuldade até para plantar?”, afirmou Eraí durante o Gazeta Agro, realizado no Cenarium Rural.
Desde 2000 o agricultor mato-grossense recolhe sua contribuição para o Fundo, atualizado semestralmente pelo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT), usada como base de cálculo. Hoje o Fethab é cobrado em cima da produção de soja, algodão, gado e madeira – valor exclusivamente destinado para obras de infraestrutura -, além do óleo diesel, que é dividido meio a meio com as prefeituras. Deste montante arrecadado sobre o combustível, 17,5% são destinados aos Poderes.
De acordo com Taques, quando o projeto foi criado o Estado produzia pouco milho. Hoje, contudo, a produção é estimada em 30 milhões de toneladas, o que viabilizaria uma nova cobrança. “É importante dizer que o dinheiro do Fethab está com conta exclusiva. O dinheiro vai para infraestrutura. Aliás, criação do nosso Governo. É lógico que aqueles que produzem soja, também produzem milho. Para eles, teríamos uma possibilidade de dupla contribuição.”
O governador também reforçou a existência de diálogo com o setor, por meio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). “Chamamos o Galvan para conversar a respeito. Agora, não podemos ser proibidos de debater qualquer tema. Na democracia, os temas são debatidos e são apresentados após o diálogo”, disse. Na ocasião, contudo, o presidente da entidade, Antônio Galvan, se mostrou indignado com a proposta.
Redução na safra 2017/2018
Mato Grosso deve apresentar redução de 11,26% na área plantada de milho para a safra deste ano. A queda, atribuída à instabilidade climática, pode resultar em produção 22,76% menor que em 2017, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números, divulgados em fevereiro, representam plantio de 4.2 milhões de hectares e colheita de 23, 1 milhões de toneladas do grão, contra 4.4 e 29.9, registrados no último período.
FEEF
Com relação a criação do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEE), Maggi tem posicionamento semelhante. Embora reconheça a necessidade de equilíbrio nas contas do Estado, aponta que o agronegócio já é responsável pelo pagamento de altas cargas tributárias. “Sou um motivador de Mato Grosso. Temos que procurar uma solução: cortar gastos em coisas que o governo possa pontuar e colaborar com o que podemos. Mas a carga tributária está pesada já. O produtor já está prorrogando conta, o endividamento já é o maior desses últimos anos, devido ao baixo cambio”, finalizou.
