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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Sindicato não garante redução de R$ 0,17 no preço do diesel anunciado pelo governo

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Sindicato não garante redução de R$ 0,17 no preço do diesel anunciado pelo governo
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo) divulgou nota nesta terça-feira (29) esclarecendo que o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) não gerará redução no preço do diesel em R$ 0,17 na bomba, conforme anunciado ontem pelo Governo do Estado.

PMPF é utilizado como base de cálculo para cobrança de ICMS. O congelamento foi anunciado ontem pelo governador Pedro Taques (PSDB),  na tarde desta segunda-feira (28). O anúncio foi feito como uma das alternativas para encerrar a greve dos motoristas de caminhões que já dura nove dias.

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Na tarde desta segunda-feira (28), após reunião com empresários dos setores de combustíveis e transporte de carga no Palácio Paiaguás, o governador, acompanhado do secretário de Fazenda, Rogério Gallo,  anunciou o congelamento do PMPF relativo a operações com combustíveis, até a primeira quinzena de junho de 2018. Eles também confirmaram que o preço inalterado na pauta teria uma redução de R$ 0,17 nas bombas.

Conforme o Sindipetróleo, os preços de pauta apenas são utilizados como referência e sua redução não definirá os preços para a revenda de combustíveis. O Sindicato também informou que alterações na PMPF podem impactar nos preços, mas não na mesma proporção do realizado na pauta.

“Na prática, a decisão do governo antecipa a redução dos preços nas refinarias anunciada pelo governo federal e permite não incidir o ICMS sobre os aumentos do óleo diesel que levaram às manifestações dos transportadores autônomos”, explicou a nota.

Ao Olhar Direto, a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda explicou que os R$ 0,17 anunciados pelo governo correspondem ao cálculo do PMPF do dia 15 de maio e que caso o valor congelado não chegue na bomba é em conseqüência do mercado, que pode diminuir ou aumentar o preço.

Nesta terça-feira (29), o governador Pedro Taques publicou no Diário Oficial do Estado o decreto que congela os valores, porém o texto não especifica de quanto será a redução.

Entenda:

O preço médio é calculado a cada 15 dias e capta os preços praticados neste período nos 43 maiores municípios de Mato Grosso. Com essa medida, na prática, o Governo deixa de cobrar o ICMS sobre a parcela dos aumentos feitos pela Petrobras nos últimos 15 dias de maio.

“O governo não pretende cobrar ICMS sobre o valor dos aumentos dos combustíveis nos últimos dias. Vamos manter o preço médio antes dos aumentos”, disse o governador Pedro Taques, na noite desta segunda-feira (28), ao anunciar a medida e assinar o decreto.

“Nós estamos congelando o preço do óleo diesel para efeito de cálculo do ICMS. Nós pegamos o preço do litro de óleo diesel em 15 de maio, que era de R$ 3,67, antes desses aumentos nos últimos dias e colocando a base de cálculo. Isso significa que nós estamos antecipando o desconto que a Petrobrás deu, servindo para calcular o ICMS. Nós não estamos apropriando o aumento que a Petrobras fez nesses últimos 15 dias. Nós teríamos direito de cobrar sobre isso, mas não vamos cobrar”, explicou Rogério Gallo.

Veja a íntegra da nota enviada pelo Sindicato.

"O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) esclarece que a redução no preço de pauta dos combustíveis, cuja tabela é chamada de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) e é utilizada como base de cálculo para cobrança de ICMS, não gerará redução de R$ 0,17 na bomba como disse o governador Pedro Taques na tarde desta segunda-feira (28), logo ao término da reunião com empresários dos setores de combustíveis e de transporte de cargas.Considerando que os preços de pauta apenas são utilizados como referência, sua redução não definirá os preços para a revenda de combustíveis. Alterações na PMPF podem impactar nos preços, mas não na mesma proporção do realizado na pauta.

Na prática, a decisão do governo antecipa a redução dos preços nas refinarias anunciada pelo governo federal e permite não incidir o ICMS sobre os aumentos do óleo diesel que levaram às manifestações dos transportadores autônomos.

Sindipetróleo" 
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