A Prefeitura de Cuiabá, por meio de sua Secretaria de Fazenda, conseguiu um feito histórico no primeiro semestre deste ano: aumentou em 12,7% a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apenas dois pontos atrás de todo o aumento registrado no ano passado, que foi de 15%. Conforme o titular da Pasta, Antônio Roberto Possas de Carvalho, isso foi possível graças à atualização no número de imóveis que são tributados e pela diminuição da inadimplência. Entre os dois últimos anos houve salto de 267.839 para 278.225 imóveis, dos quais são 222.786 tributáveis.

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“O IPTU nós tivemos um incremento de 12,7%. Teve uma diminuição da inadimplência, mas também teve o aumento da base arrecadadora. Nós aumentamos o numero de imóveis cadastrados. A inadimplência deu uma diminuída. Ainda não está no ideal, mas já diminuiu”, avaliou o secretário, em entrevista ao Olhar Direto.

Só na modalidade predial - cuja alíquota é de 0,4%, Cuiabá conta hoje com 195.251 propriedades. Já as áreas que compreendem a categoria territorial - com alíquota de 2% - são 55.430 imóveis. Os valores do imposto variam conforme as dimensões e atribuições de cada espaço, levando em consideração os parâmetros de avaliação da Planta Genérica, em vigor desde 2010, e que tem sofrido correções desde o ano seguinte pela variação do Índice Nacional de Preço Consumidor (INPC).

No final do ano passado, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) autorizou, via decreto, o reajuste de 2,7% por metro quadrado dos imóveis na capital, o que também impactou diretamente no cálculo do tributo.

Para o secretário, o principal avanço é visto na forma como o imposto tem sido cobrado na Capital, que segundo ele se tornou mais justa. “O ‘modo Emanuel Pinheiro’ na área de arrecadação é não penalizar quem já paga, fazer um acompanhamento da arrecadação e buscar ampliar a base arrecadadora através daqueles que estão fora dela. Tanto na parte do IPTU, como na parte do ISS e também nas transmissões de imóveis. Nós estamos indo atrás daqueles que possuem contrato de gaveta e que não fazem a transferência para não pagar o ITBI”, afirmou.