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Quarta-feira, 20 de novembro de 2019

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Após guerra jurídica, ex-secretário de Fazenda vence eleição da Fiemt

Da Redação - Vinicius Mendes e Wesley Santiago

13 Ago 2018 - 10:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Após guerra jurídica, ex-secretário de Fazenda vence eleição da Fiemt
As eleições para a presidência da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) foram finalizadas nesta segunda-feira (13). O novo presidente eleito é o ex-secretário de Fazenda e vice-presidente do órgão na gestão atual, Gustavo Oliveira. O pleito havia sido suspenso após a oposição citar que Gustavo Oliveira teria confessado atos de improbidade. Porém, na última sexta-feira (10) o juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, extinguiu a ação que buscava suspender o processo eleitoral.
 
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As eleições aconteceram no dia 3, mas as urnas foram lacradas após a suspensão. A contagem aconteceu na manhã desta segunda-feira (13). No total foram 24 votos para Gustavo, 8 para a chapa concorrente, um voto em branco e uma abstenção.

O vice da chapa 2, Jorge Pires, disse que ainda irá recorrer, já que afirma que Gustavo não seria apto a ser eleito, pois não teria cumprido o mínimo de 12 meses de atividades empresariais efetivas no ato do registro da chapa.

“Primeiro que nós consideramos o processo ruim, ele tem vários vícios que inclusive nas duas primeiras instâncias eles foram reconhecidos. Nós temos aí um estatuto da Federação que não foi cumprido, e nossa assessoria jurídica achou por bem recorrer, fizemos todos os procedimentos necessários, vamos aguardar aí um posicionamento do nosso jurídico. Nós respeitamos a decisão judicial, mas quando você acha que está errada você tem o direito de recorrer. Nossos questionamentos são claros e muito objetivos, vamos aguardar".

O candidato eleito, Gustavo Oliveira, contestou a afirmação da chapa concorrente e afirmou que cumpriu todos os requisitos necessários.

“A judicialização é um fenômeno que acontece no país inteiro, nas mais diversas questões. Nós temos muita segurança de que, primeiro, a nossa chapa cumpre os requisitos, atende a toda legalidade, mas mais do que isso, presidir instituições é um ato de democracia, é um ato de ouvir contraditórios e conciliar tudo isso, e é isso que pretendemos fazer a partir de agora, trabalhar para toda a indústria de Mato Grosso”.

Guerra jurídica 

No início do mês de agosto o juiz federal, Raphael Casella de Almeida Carvalho, decidiu suspender as eleições da Fiemt atendendo um pedido da oposição. Eles sustentaram que nos autos de um mandado de segurança, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Gustavo Oliveira confessou a prática de vários atos de improbidade, ilegalidade e 'corruptela’.
 
Além disso, a candidatura de Gustavo havia sido suspensa em 19 de julho, sob o argumento de que o estatuto da federação foi descumprido porque o candidato deixou a Sefaz em dezembro de 2017, e existe a exigência de no mínimo de 12 meses de atividades empresariais efetivas no ato do registro da chapa. Ele recorreu e voltou a ser derrotado na Justiça no último dia 24.
 
A defesa do ex-secretário argumentou que basta ser sócio de empresa do ramo de indústria para atender ao requisito de efetivo exercício da atividade econômica e que tais regras sequer impõe que o candidato seja sócio majoritário ou sócio proprietário, como é o caso de Oliveira.

No último dia 27 de julho, Gustavo Oliveira havia conseguido uma medida liminar que retomava o processo eleitoral da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT). Porém o pleito acabou sendo suspenso pelo juiz federal, Raphael Casella de Almeida.

No dia das eleições (3) o desembargador Sebastião Barbosa Farias suspendeu a decisão do juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, e o pleito ocorreu pela manhã. No entanto, o juiz federal Raphael de Almeida decidiu novamente sobre o caso e a urna contendo os votos foi lacrada.

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, extinguiu na última sexta-feira (10) ação que buscava suspender o processo eleitoral da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também rejeitou recursos no mesmo sentido e a contagem foi realizada.

A chapa do candidato Kennedy Sales, derrotado nas urnas, encaminhou nota às redações onde afirma que "30% dos presidentes de sindicatos não votaram na chapa vencedora ,isto mostra que muitos não estão contentes com a atual gestão ,
Pela primeira vez em 40 anos houve uma eleição" .

Veja a íntegra:

"Bom dia amigos!
Quero dizer para vocês ,que estamos muito tranquilos com o resultado da eleição
30% dos presidentes de sindicatos não votaram na chapa vencedora ,isto mostra que muitos não estão contentes com a atual gestão ,
Pela primeira vez em 40 anos houve uma eleição .

Nosso intuito foi de mostrar que a Fiemt tem um potencial muito grande em
Promover o desenvolvimento de todos os setores industriais .

Com construção de nossa chapa e o desenrolar da campanha eleitoral Fiemt 2018, muitas coisas erradas,vieram a tona ,pelas quais nós deixaram muito perplexos.

Quero aqui agradecer a todos Amigos, Empresários , Presidentes de Sindicatos e seus Executivos, Jurídico,  Marketing, Equipe de apoio a construção de chapa ,
E todos que direto e indiretamente nós  ajudaram a  construir este projeto. Que ao meu ver foi bem longe e continuará fluindo.

Continuamos a luta,ninguém bota cabresto em mim,vou continuar nesta luta ,vamos pra cima. Abraçao . Att, Kennedy Sales".


Atualizada às 10h52 e 12h25.

1 comentário

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  • jose ricardo
    13 Ago 2018 às 11:50

    É isso que está atrapalhando o Brasil. A classe patronal está dividida enquanto a classe laboral está bem unida nos sindicatos.

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