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Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019

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Venda direta de etanol das usinas para postos pode causar desabastecimento no país e dificultar fiscalização

Da Redação - Wesley Santiago

17 Dez 2018 - 09:51

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Venda direta de etanol das usinas para postos pode causar desabastecimento no país e dificultar fiscalização
A venda direta de etanol das usinas para os postos pode causar desabastecimento do combustível no país e dificultar a fiscalização. A avaliação é da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que manifestou sua preocupação com a decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que recomendou esta mudança.

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Para a federação, a ANP não levou em consideração os argumentos dos principais agentes do setor, que atuam na comercialização de etanol, do qual fazem parte os representantes das entidades da indústria produtiva por meio da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que representa os interesses das usinas do Centro-Sul do país; Plural, entidade representante das maiores distribuidoras de combustíveis nacionais; Federação Brasilcom, representante das pequenas e médias distribuidoras e a Fecombustíveis (postos de combustíveis).
 
As entidades informam que têm a ciência de que o etanol é o produto mais vulnerável em relação às fraudes tributárias e que a grande preocupação é a falta de percepção da ANP e de demais entidades do governo de que a venda direta possa trazer graves consequências logísticas, como o fim do consumo nacional de etanol, regionalizando a comercialização do biocombustível.
 
“Há duas regiões produtoras de etanol a Centro-Sul e a Nordeste. A região Centro-Sul é responsável pela produção de cerca de 90% do etanol nacional, enquanto que a região Nordeste produz etanol nos estados de  Alagoas, Pernambuco e Paraíba, suprindo a demanda local. Na entressafra, o Nordeste não teria estoque suficiente para atender aos mercados regionais. De forma que a região Centro-Sul concentra o abastecimento nacional, principalmente nos estados não produtores.  Este modelo eficiente de logística é viável devido ao modelo instalado pelas distribuidoras em larga escala, que permite transportar etanol e outros combustíveis de uma região para outra (ida/volta)”, diz trecho da nota.
 
Além disto, a Fecombustíveis questiona: “Com a venda direta de etanol das usinas aos postos, como as usinas manteriam o abastecimento nacional de etanol sem a expertise logística?” e entende que a previsão é de que o abastecimento pela venda direta ocorrerá somente nos estados produtores, já que as unidades da federação que não produzem, deixariam de consumir o biocombustível em função da inviabilidade de preços.
 
“A questão tributária é outro imbróglio, uma vez que o etanol poderá ser alvo de fraudes e sonegações. Com a venda direta, as usinas que passariam a responder pela arrecadação de tributos. A viabilidade da mudança aponta para a implementação da monofasia do ICMS, que depende do consenso de 27 estados do país”, aponta outro trecho da nota.
 
A federação também comenta que outra questão se refere às verificações das especificações de qualidade exigidas pela ANP, atualmente realizadas pelas distribuidoras: “As usinas estariam preparadas para assegurar que o etanol vendido nos postos tenha passado por testes laboratoriais e atenda às especificações de qualidade?”.
 
“A Fecombustíveis espera que haja maior discernimento por parte do Ministério da Fazenda que criou um grupo para analisar o tema. Não podemos, na iminência da mudança de governo quando se almeja colocar o país de volta ao equilíbrio, concordar com uma medida que possa criar distorções tributárias, com perdas de arrecadação ao Estado e, além disso, traga retrocesso ao país, diminuindo a participação do etanol na matriz veicular”, finaliza a nota.

Entenda

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu na quinta-feira (13), que não há impedimentos regulatórios para a venda direta de etanol hidratado a postos de gasolina. A informação foi publicada após conclusões de um grupo de trabalho que analisou contribuições recebidas por diversos elos da cadeia sobre o assunto.

“Não foram encontrados óbices regulatórios para a liberação da venda direta de etanol das usinas para os revendedores, restando a questão tributária do PIS/Cofins e do ICMS”, informou a ANP em documento.

A entidade recomendou ainda que a autorização da venda aconteça após a questão tributária ser solucionada. O tema está sendo conduzido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), pela Secretaria de Promoção de Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

14 comentários

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  • Luciano Ferreira
    19 Dez 2018 às 11:13

    A Distribuidoras não querem essa venda direta das Usinas para os Postos, pois elas irão perder milhões de reais que faturam, intermediando e atravessando o negócio da revenda de etanol, inclusive quando o Governo reduz o Combustível na Petrobras as Distribuidoras não repassam para os Postos de Combustíveis aumentando a sua margem de lucro. Portanto o Governo tem que intervir em favor dos consumidores.

  • Aderbal Siqueira
    19 Dez 2018 às 02:58

    Adapte-se ou pereça. Se venda direta causasse desabastecimento, ninguém conseguiria comprar tuperware!

  • joao batista
    18 Dez 2018 às 10:59

    Espero que esta decisao da ANP seja boa para o consumidor, pois não terá tantos intermediarios pois a tendencia é baratear o etanol, tomara que de certo.

  • Gonzaga
    17 Dez 2018 às 18:52

    Sei. e o medo das distribuidoras de perderem os lucros

  • Moa
    17 Dez 2018 às 16:55

    Porque não publicou meu comentário????

  • Maria
    17 Dez 2018 às 13:51

    Isso parece choro de quem vai ficar sem seu quinhão. Se essa medida baratear o etanol, é mais que bem vinda.

  • Phenom boy
    17 Dez 2018 às 11:41

    A respeito de desabastecimento, tem que ter algum benefício morar em MT, pagar mais barato no etanol seria um deles. Olhar o diesel comum a 3,899 ninguem quer, a imensidão de impostos sobre o combustivel que movimenta o país. Só tem duas regiões produtoras? Tranquilo, bota as outras para produzir. Com isso gera emprego e renda. Qualidade do combustível? Simples, que vende tem que garantir a qualidade. Como? Não sei, seja contratando a distribuidora ou outra empresa especializada, contudo isso não pode ser considerado um empecilho para diminuir o preço do produto. Sonegação de imposto. Só etanol sofre com isso? Creio que não. Solução para isso é aumentar a fiscalização sobre as cargas/transportadoras e sobre quem vende/ compra também. Todos os itens citados como problema não passam de preguiça em facilitar a vida e manter a estrutura o meio ganha e as pontas perdem.

  • SO DE OLHO
    17 Dez 2018 às 11:08

    ISSO É LOROTA DE DISTRIBUIDORES. É SO CONTROLAR A SAIDA DO ALCOOL DE CADA USINA, COM NOTA PARA DETERMINADO POSTO E RECOLHER OS IMPOSTOS DEVIDOS SEM OS ATRAVESSADORES QUE ENCARECEM O PRODUTO.

  • Professor Anderson
    17 Dez 2018 às 11:05

    kkkkk os atravessadores são contra kkkk as distribuidoras não vão mais nos assaltar ufa ufa ufa ufa ufa ufa.

  • Moa
    17 Dez 2018 às 10:51

    É claro que a FECOMBUSTIVEIS vai estar contra,na verdade a proposta já é uma coisa esperada a anos pelos consumidores, que com certeza vão pagar menos pelo produto, visto que não terá atravessadores só para encarecer o produto. Aí ficam inventando que vão sonegação imposto e tudo mais, claro a terrinha gorda vai acabar. Em frente com a proposta o consumidor aprova com certeza.

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