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Quarta-feira, 24 de julho de 2019

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Deputado pede fim da pulverização aérea e renúncia fiscal para agrotóxicos em Mato Grosso

Da Redação - Érika Oliveira

12 Mai 2019 - 17:01

Foto: Reprodução

Deputado pede fim da pulverização aérea e renúncia fiscal para agrotóxicos em Mato Grosso
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou esta semana dois projetos de lei que versam sobre o uso de agrotóxicos em Mato Grosso. Se aprovados, ficará proibida a pulverização aérea e a isenção fiscal dessas substâncias no Estado. No mês passado, dados apresentados pelo Ministério da Saúde revelaram que 30 cidades de MT, incluindo Cuiabá, têm água contaminada por um “coquetel de agrotóxicos”. Os outros 111 municípios não foram submetidos aos testes por falta de recursos financeiros das Prefeituras.

Leia mais:
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“A aplicação aérea de agrotóxicos impacta diretamente na saúde dos trabalhadores rurais e de toda a população próxima à aplicação, afetando a saúde comunitária, as hortas domésticas, áreas de agricultura familiar de orgânicos ou agroecológicos e os ecossistemas locais e regionais. A pulverização via aeronaves pode atingir grandes extensões de terras para além da área aplicada, agravando a contaminação da biodiversidade, de nascentes, rios, afluentes, escolas rurais, povoados e cidades”, justificou o deputado, no texto que altera a lei que normatiza o uso de agrotóxicos em Mato Grosso.

Lúdio argumenta, ainda, que a aplicação aérea dessas substâncias, seja em aeronaves tripuladas ou não – o que inclui aviões, helicópteros e até mesmo drones –, é mais nociva e menos eficaz que outras formas de aplicação. O deputado citou estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que indicam a alta periculosidade dessa forma de aplicação.

A proposta de Lúdio prevê multa de 15 mil UPFs em caso de descumprimento da lei, além da penalidade de cancelamento do registro dos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço, e interdição definitiva do estabelecimento.

Renúncia Fiscal

Outro projeto apresentado pelo deputado Lúdio Cabral, o PL nº 485/2019, tem como objetivo acabar com a renúncia fiscal para agrotóxicos. Na justificativa do projeto, o petista argumenta que os benefícios fiscais para essas substâncias contrariam os direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, pois favorecem o uso e a disseminação do produto.

De acordo com o parlamentar, o Estado deixa de arrecadar por ano R$ 800 milhões em função de renúncias fiscais no comércio e produção de agrotóxicos. A proposta de Lúdio é para proibir a “isenção, crédito, redução de base de cálculo, outras desonerações integrais ou parciais, ou qualquer outro benefício fiscal à produção ou comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”.

Coquetel de agrotóxicos

Cuiabá e outras 29 cidades de Mato Grosso tiveram detectados todos os 27 pesticidas que são obrigados por lei a serem testados. Desses, 16 são classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos e tratados em investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye.

Os demais municípios do Estado não fizeram os testes para saber se há contaminação na água por uso de agrotóxicos. O motivo seria a falta de recursos financeiros das Prefeituras. Cerca de 7,3 litros de agrotóxicos são consumidos por pessoa, por ano no Brasil. Em Mato Grosso esse nível é muito superior, chega a 64,2 litros por ano por habitante.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2005 foram registrados 95 casos de intoxicação por agrotóxicos e em 2018 esse número subiu para 450 e nos três primeiros meses de 2019 já foram registrados 121 casos.

16 comentários

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  • Zeca
    13 Mai 2019 às 15:48

    Quem está comentando aqui a favor desse projeto furado do Lúdio, que já plantou, cultivou e colheu pelo menos um pé de mandioca, que se manifeste! Sem agrotóxicos não há produção. Sem produção a fome comanda e as divisas nas exportações acabam.

  • carolina silva
    13 Mai 2019 às 15:00

    parabéns deputado Lucio. Não tem lógica nos de MT pagarmos para sermos envenenados. Nos, nossos rios, nossos peixes e toda a nossa comida.

  • Cuca
    13 Mai 2019 às 10:49

    Pelo visto, comer e beber veneno por, só não pode ganhar menos dinheiro. A vida tá valendo pouco mesmo!

  • CHIRRÃO
    13 Mai 2019 às 09:55

    Nos arredores de Campo Novo do Parecis e Sapezal nada nasce nos quintais das casas..NEM MANGUEIRA. só veneno.

  • Velho Chico
    13 Mai 2019 às 09:48

    Quem discorda desse projeto dá mais valor ao dinheiro do que à vida. Parabéns Deputado!

  • Carlos Augusto Marochio de Castro
    13 Mai 2019 às 09:21

    Aí eu pergunto: QUEM É QUE VAI PEITAR O BLAIRO MAGGI, O CHAMADO REI DA SOJA ? Ele não vai ser a favor desses dois assuntos, NUNCA...

  • Vinan delmar
    13 Mai 2019 às 08:18

    É igual político no Brasil, todo mundo sabia que são ladrões, mas ninguém tinha coragem de joga-los na cadeia. Todo mundo sabe dos agrotóxicos.. Mas como resolver o problema da alimentação sem pesticidas ?? Como é feito em outros países ??

  • BARBUDÃO DO XCHAPÉU
    13 Mai 2019 às 07:39

    Parabéns deputado Lúdio!!! Chega de envenenamento do povo e ainda com isenção de impostos!

  • Nascimento
    13 Mai 2019 às 07:36

    MT vive do agro negócio, se inviabilizar este segmento o estado para. Deve haver um bom senso e os setores envolvidos devem fazer uma análise sem posicionamento político.

  • Luiz Carlos Porto
    12 Mai 2019 às 23:31

    Acho que deveria proibir os agrotóxicos mesmo, só para ver a quanto iriam os alimento$ . Eu tô tranquilo tenho meu alqueire de terra e não vou passar fome. Kkkkkkkkkkk

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