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Domingo, 17 de novembro de 2019

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Barbudo quer ampliar autonomia de indígenas para atividade agrícola e pecuária

Da Redação - Thaís Fávaro

04 Jun 2019 - 10:14

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Barbudo quer ampliar autonomia de indígenas para atividade agrícola e pecuária
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL) apresentou Projeto de Lei que pretende conceder aos índios autonomia pelo uso de suas terras. Pela proposta, as comunidades indígenas poderão realizar atividades agrossilvipastoris (relacionadas ao cultivo agrícola e e a pecuária), desde que seja essa a sua vontade. A medida, explica o parlamentar, visa dar condições a estes povos de terem respeitados pressupostos fundamentais da condição humana: liberdade e dignidade.

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Caso seja aprovado, o projeto alterará duas leis atualmente em vigor, entre elas o Estatuto do Índio, em vigor desde 1973. “É algo no mínimo contraditório os indígenas terem mais de 117 milhões de hectares e serem os brasileiros que apresentam os piores índices socioeconômicos do País. A situação fica pior quando vemos a vocação que o Brasil tem para ser o ‘celeiro do mundo’”, destaca o deputado autor do projeto.

Um dos artigos alterados mantém a vedação do cultivo de organismos geneticamente modificados nas unidades de conservação, mas abre a possibilidade para as áreas de proteção ambiental. Além disso, assegura que seja possível a realização das atividades econômicas nas terras, mediante algumas condições como a manutenção da posse das terras com os indígenas, o que proíbe contratos de arrendamento, por exemplo.

Serão permitidos contratos entre indígenas e não-indígenas se estes termos forem registrados na Fundação Nacional do Índio (Funai) e se os frutos desta atividade gerarem benefícios para toda a comunidade, que deverá, mediante os próprios meios de tomada de decisão, aprovar a parceria. “O exercício de atividades econômicas deverá obedecer à legislação pertinente e as limitações impostas pela Constituição Federal, tendo em vista as especificidades da natureza jurídica de uma terra indígena”, ressalta Barbudo.

Ao apresentar a proposta, o deputado salienta que as medidas vão modernizar a visão que a sociedade tem dos índios, atualmente subjugados e, sob uma falsa proteção, mantidos em sua maioria em condições indignas. “Estas pessoas se esquecem de que os indígenas são cidadãos brasileiros, para os quais também são destinados os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como o livre exercício do labor, a dignidade e a liberdade”.

Barbudo lembra que o projeto autoriza, mas não obriga todas as comunidades indígenas a aderirem à atividade agrícola. “As comunidades que não desejarem assim agir, não o farão, e deverão ser igualmente respeitadas e incentivadas em suas diferentes escolhas e especificidades culturais. O projeto dá a eles autonomia para escolherem”. O parlamentar pontua que diversas comunidades de Mato Grosso já manifestaram a intenção de produzirem nas terras indígenas.

A proposta vai ao encontro do que desejam muitos dos índios que vivem em Mato Grosso. Reportagens recentes, veiculadas em nível nacional, mostram que ao menos quatro etnias defendem o cultivo, conciliando a atividade com a preservação da identidade e das tradições nestes territórios.

A proposta também altera a legislação que trata do turismo em terras indígenas. A ideia de Barbudo é incentivar a atividade, desde que promovida pelas comunidades que habitam estas áreas.

8 comentários

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  • PEDRO ISMAEL R COELHO COELHO
    05 Jun 2019 às 06:48

    Parabenizo o nobre Deputadome um otimo projeto, pq ja tem varias itinias matogrossese que a fazem em grande escala. E nao perderam suas raizes. Ao contrarios ganharam dignidades

  • JOSE NILDO
    04 Jun 2019 às 16:23

    parabéns ao Deputado...um ótimo projeto...porque os que lá estão não pensam em nada só em trata...índio tem e pode cultivar a sua terra...e não so ficar tirando madeira e minérios de forma ilegal...sem dizer o estrago que fazem na fauna com a venda de animais....os burro de carteira.. já acham que vao passar trator em tudo e virar soja...bando de gente besta....ódigo florestal e pra todos o limite de desmate e área permitida para desmate não é so chegar e ir derrubando como fazem os campos, mendes, e maggis etc.

  • Benedito campos
    04 Jun 2019 às 13:31

    Parabenizo o deputado pela iniciativa com certeza todos sairam ganhando principalmente os nossos irmaos indigenas

  • Pedrão
    04 Jun 2019 às 13:19

    Resultado prático desse projeto será o paulatino afastamento dos indígenas de suas raízes e heranças culturais. Como efeito final, é altamente provável a concentração das riquezas produzidas na mão do cacique, enquanto a maioria, já desprovida de seus costumes, ficará na penúria.

  • Valdiney mendes
    04 Jun 2019 às 11:32

    A partir do momento que os povos indígenas começarem a cultivar em escala comerciais perderão o direitos de ser indígenas. Ai o governo não mas darão direitos os povos indígenas e tratarão como assentados . Ai acabou floresta amazônica e cerrado e tudo.

  • Janinha Gusmão
    04 Jun 2019 às 11:13

    A briga é boa para saber quem é o pior deputado federal de MT: Barbudo Emanuelzinho ou Medeiros. Me pergunto todos os dias "como elegeram esses despreparados?"

  • Zeca
    04 Jun 2019 às 10:58

    Concordo com o Barbudo. O índio brasileiro precisa ser emancipado e produzir em suas áreas. Eles já estão acostumados a comer o que os brancos produzem, a usar e utilizar energia elétrica, telefone, internet, televisão com parabólica, por assinatura, andarem de Hilux, avião, etc. É só ensiná-los a produzir, pois se são seres humanos são iguais a qualquer outros, sem distinção!

  • Zeca
    04 Jun 2019 às 10:58

    Concordo com o Barbudo. O índio brasileiro precisa ser emancipado e produzir em suas áreas. Eles já estão acostumados a comer o que os brancos produzem, a usar e utilizar energia elétrica, telefone, internet, televisão com parabólica, por assinatura, andarem de Hilux, avião, etc. É só ensiná-los a produzir, pois se são seres humanos são iguais a qualquer outros, sem distinção!

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