Olhar Agro & Negócios

Terça-feira, 24 de setembro de 2019

Notícias / Economia

Sindicato afirma que governo já 'leva' R$ 460 milhões com Fethab 2 e condena revisão em incentivos

Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Carlos Gustavo Dorileo

08 Jul 2019 - 08:41

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Sindicato afirma que governo já 'leva' R$ 460 milhões com Fethab 2 e condena revisão em incentivos
O presidente do Sindicato Rural de Cuiabá, Jorge Pires de Miranda, afirmou que o as empresas não sabem mais onde cortar e que já chegaram “ao osso”. Segundo ele, as tributações do Novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab 2) já possibilitam o Executivo a conseguir R$ 460 milhões. Por conta disto, avalia que o projeto de lei complementar que revalida os incentivos fiscais no Estado só trará prejuízos. “Não temos de onde tirar”, pontuou.

Leia mais:
Substitutivo ao projeto do Governo reinstitui incentivos e adia debate sobre novas regras

“Estamos discutindo estas questões. Acredito que hoje existe, por parte do setor produtivo, uma unanimidade na contrariedade a este projeto. O governo precisa fazer um pouco a sua parte. Essa questão de diminuição do Estado é uma forma que o Executivo vai encontrar de ter um maior refresco na sua despesa. O setor produtivo não tem de onde tirar. Chegamos a um limite onde não aguentamos mais aumento de taxação ou impostos”, disse o presidente.
 
Jorge Pires ainda acrescenta que há notícias por todo o Estado de empresas que estão fechando ou perto de fechar as portas, causando demissões em massa. Segundo ele, o empresário, para consolidar um projeto industrial, faz isto através de levantamentos e em cima de números.
 
“Quando na metade do caminho, depois do orçamento feito, retorno dos investimentos previstos, você é pego de surpresa por uma taxação ou valor que não estava dentro do projeto, inviabiliza tudo”, disse o presidente.
 
Jorge Pires também comentou que a volta do Fethab foi outro baque para o setor.  “Temos uma das maiores taxas de abate do Brasil. Pagamos aproximadamente R$ 42 por cabeça de animal abatido. Antes, era R$ 33. O setor está contribuindo há muito tempo. Ouvimos a Famato dizendo que este novo impacto do Fethab 2 fez com que o setor contribuísse com R$ 460 milhões para o Governo do Estado. Mesmo cortando no osso dos nossos segmentos, estamos contribuindo e agora não temos de onde tirar”.

Na terça-feira (02), enquanto o governador Mauro Mendes (DEM) ouvia as reivindicações dos setores impactados pelo projeto dos incentivos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anulou a sessão extraordinária realizada sob o comando da deputada estadual Janaína Riva (MDB) na última quinta-feira (27), que havia dado início aos trabalhos sobre o assunto.

Por conta da determinação de Botelho, que criou ainda quatro comissões especiais para discutir o projeto de lei 53/2019 até a próxima semana, o trâmite da matéria será reiniciado e a mensagem do Executivo será novamente lida em Plenário.

O governador Mauro Mendes (DEM) encerrou seu expediente deste mesmo dia após reunião a portas fechadas com representantes dos setores que serão atingidos pelo projeto de lei que revê incentivos fiscais concedidos em Mato Grosso. O chefe do Executivo ouviu uma a uma as reivindicações e indicou que as categorias procurem as secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico para correção de eventuais distorções no texto até a próxima semana, quando se encerra o prazo dado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), para que a matéria volte à tramitação.

A revalidação dos incentivos fiscais precisa ser aprovada até dia 31 de julho, sob pena de todos os benefícios vigentes perderem validade. A medida segue determinação de uma lei complementar federal aprovada em 2017.

1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agro Olhar. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agro Olhar poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Cirineu
    09 Jul 2019 às 11:13

    Chega me mamata, chega de sugarem o Estado, contribuam mais e parem de diminuir as receitas de MT.

Sitevip Internet