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Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Sem avanço com governo, produtores devem ‘invadir’ Cuiabá com máquinas e suspender compra de veículos

Da Redação - Wesley Santiago

16 Jul 2019 - 12:16

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Sem avanço com governo, produtores devem ‘invadir’ Cuiabá com máquinas e suspender compra de veículos
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, disse – nesta terça-feira (16), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso – que, se não houver uma acordo com o governo que coloque fim a tributação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o milho, os produtores deverão invadir Cuiabá com máquinas agrícolas, em forma de protesto e também deverão suspender, até o fim do ano, a compra destes veículos.

Leia mais:
Produtores exigem fim do Fethab Milho e destinação de 100% dos recursos do fundo para transporte e habitação
 
Galvan pontua que a categoria tentou diversas vezes conversar com o governador Mauro Mendes (DEM). Porém, o Executivo teria dado muito pouco espaço para a discussão do assunto. “Nunca demos o aceite a esta proposta. Isto inclusive gerou o movimento ‘Mato Grosso Forte’. Queremos que o governo se conscientize e veja que não cabe este imposto ”.
 
O presidente ainda explicou que, caso não haja avanço nas negociações, outras atitudes serão tomadas. “Muitos produtores reduzirão [a produção]. Vamos sair com a campanha de não se fazer aquisição de máquinas agrícolas nenhuma até o fim do ano. Queremos conscientizar o produtor, talvez fazer um manifesto com máquinas aqui na capital”.
 
Galvan ainda explicou que a exportação de milho acontece de forma maior quando acontece algo que prejudique a produção em algum país do mundo. “Só assim nos sobra um pouco de renda. Geralmente, o milho não nos deixa renda. Estamos tentando conscientizar o governo, que enxergue a importância. Movimenta quase R$ 11 bilhões aqui, mesmo sem dar retorno para nós”.
 
Por fim, o presidente se mostrou otimista sobre um possível acordo. “Acreditamos que o governador vai sentar com a gente, rever com a Assembleia Legislativa e chegar a um consenso nesta questão do Fethab”.
 
O foco da reivindicação é o fim da cobrança sobre o milho, estipulada na reformulação do Fethab aprovada em janeiro deste ano.
 
Á época da criação do movimento, os produtores fizeram as seguintes exigências:

1.            Imediata extinção do Fethab Milho;
2.            Destinação de 100% dos recursos arrecadados pelo Fethab commodity (1 e 2) para transporte e habitação, atendendo aos objetivos para os quais o fundo foi criado;
3.            Apresentação das medidas concretas que estão sendo tomadas e seus impactos para adequação do tamanho da máquina pública ao crescimento da arrecadação;
4.            Desburocratização no âmbito da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente, Instituto de Defesa Agropecuária, Instituto de Terras e demais órgãos estaduais que tenham interface com a produção agropecuária;
5.            Declínio à participação do estado em quaisquer projetos que envolvam Organizações Não Governamentais diretamente ligadas a ações que limitem direitos dos cidadãos mato-grossenses (Moratória da Soja, Manifesto do Cerrado, PCI - Produzir, Conservar e Incluir etc.);
6.            Viabilizar, em lei, a participação efetiva das entidades do setor produtivo nos Conselhos de fiscalização da aplicação dos recursos do Fethab, estadual e municipal.


A categoria cita que a taxação do agronegócio seria apenas uma resposta superficial para um problema complexo e que as dificuldades enfrentadas pela saúde pública no estado em nada tem haver com a falta de recursos.

Os produtores pontuam que o estudo baseado em um produtor “modal” de Sorriso/MT (1.200 há de soja e 900 há de milho) chegou à conclusão de que a tributação reduz quase 34% da rentabilidade do produtor de soja e milho, sendo esse impacto integralmente absorvido pela cultura da soja, já que o milho amarga um prejuízo de R$ 319,15 por hectare.

Novo Fethab
 
O ‘novo Fethab’ foi proposto pelo governador Mauro Mendes (DEM) ao assumir o Paiaguás e aprovado junto ao pacote de medidas de contenção de gastos, pela Assembleia Legislativa, em janeiro deste ano. O recurso utilizado para formar o fundo, que antes era cobrado sobre o diesel e sobre as transações de commodities, agora também incide sobre o milho.
 
Conforme a nova legislação, além da finalidade inicial, o fundo teve parte de sua arrecadação incluída na receita corrente líquida do Estado. Na prática, o recurso será usado para a base de cálculo da revisão dos salários dos servidores públicos. Somente 30% do que for arrecado será investido em infraestrutura das estradas.
 
Além do ‘novo Fethab’, no mês passado, a Assembleia aprovou uma Mensagem do Executivo que alterava mais uma vez a destinação dos recursos do Fundo. A partir da nova mudança, os 10% do fundo que seriam repassados para a Empresa Mato-grossense Especializada em Parceria Público Privada (MT Par) agora vão para a Saúde. De acordo com Mauro Mendes, a matéria deve representar cerca de R$ 70 milhões para o setor. A Mensagem 65/2019 deve vigorar excepcionalmente durante a vigência do decreto de calamidade financeira.
 

18 comentários

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  • Vinicius Baldo
    21 Jul 2019 às 16:23

    Esse Wilson Holtz tem que ir se tratar!! Tem problema mental!!! O Mato Grosso vive do agro!!! Se tem inveja da classe produtora ou tem preguiça de trabalhar e abrir novas fronteiras como os produtores de MT, vaza!!! MT não é pra preguiçosos como você!!!

  • Vinicius Baldo
    21 Jul 2019 às 16:20

    Lindo pra essa turma que vive num estado que tem praticamente 100% de suas receitas provenientes do agronegócios ficar “cuspindo no prato” que as sustentam né?! E não adianta ficar de mimimi não!!! TODOS aqui nesse estado vivem do agro, direta ou indiretamente!!! E o pior de tudo, tenho certeza que essas pessoas que tangem esses comentários maldosos acima, não tem o mínimo conhecimento do setor, acha que o produtor tem uma mina de ouro e que jorra dinheiro nos seus negócios!! Deixem de ser ingratos com quem te carrega nas costas!!! Ir no supermercado, pegar tudo na prateleira e pagar com o dinheiro que você ganha proveniente do agro(e vem do agro mesmo!!! Direta ou indiretamente) é fácil e simples né?!! Acordem!!!!!

  • Michele
    18 Jul 2019 às 17:15

    Reduzir área plantada?? Isso implicaria em ter menos lucro... Só bobó faria isso. Tem que retornar impostos SIM... Só querem as nossas riquezas. Parem de chorar de barriga cheia.

  • Odilon Braga
    18 Jul 2019 às 10:28

    Verdadeiros terroristas e sequestradores do povo matogrossense.

  • MIzaell
    17 Jul 2019 às 19:28

    Simples, o governador tinha que fazer uma proposta pra eles: tira o FETHAB e cobra o ICMS que eles não pagam pra nada, nem pra plantar e nem na hora de vender!

  • Realista
    17 Jul 2019 às 13:41

    Tadinho desse pessoal todos pobrezinhos! As redes sociais que o digam a vida dificil que eles tem. Morro de pena deles.

  • Chico Bento
    17 Jul 2019 às 09:26

    Produtores rurais querendo fazer manifestações. Isso é coisa do PT e sua catrefa, produtores. É só entrar na justiça que vocês ganham, pois o FETHAB é inconstitucional, além disso o destino dos recursos foram mudados para suprir outros setores, que não são seus objetivos, incorrendo assim em desvio de dos princípios legais.

  • Iscaminosfraum
    17 Jul 2019 às 07:42

    Agora deu medo! KKKKKK. Corre o risco destas máquinas não anadarem 1metro, uma vez que a circulação deste tipo de veículo em vias públicas, é proibida.

  • José
    16 Jul 2019 às 22:36

    Que homem bobo, reclama quando indios, sem terra, professores etc...trancam as estradas e agora quer fazer o mesmo. Senhor, o estado não é de voces é de todos, deixem de chorar de barriga cheia e colaborem como todo mundo.

  • Rosa
    16 Jul 2019 às 20:45

    Se todos se unir com certeza o governo vai ter que se der esse miserável.

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