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Domingo, 08 de dezembro de 2019

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Sem burocracia: saiba como contratar migrantes na sua empresa

Da Redação - Fabiana Mendes

11 Nov 2019 - 10:10

Foto: Da assessoria

Carla Lorenzi

Carla Lorenzi

A recente onda migratória trouxe para o Brasil milhares de pessoas em busca de oportunidades e qualidade de vida. Conquistar um emprego faz parte de um novo ciclo na vida dessas pessoas. Ao contrário do que muitos pensam, o processo de contratação de um migrante é o mesmo de um brasileiro. Na última semana, a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) realizou, em parceria com a Organização de Internacional de Migração (OIM), uma capacitação para  40 empresas sobre as regras de contratação de migrantes.

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O Governo Federal não traz ninguém diretamente da Venezuela, são imigrantes que entraram no Brasil através de Boa Vista (RR) e com o projeto do Governo Federal junto com Agência de Refugiados (Acnur) e a OIM eles passam por uma triagem para que sejam atendidos do ponto de vista de saúde e de documentação. Esse primeiro atendimento é de extrema importância para que os imigrantes sejam legalizados.

“Muitos empresários hesitam em contratar um migrante porque acham que é um processo mais difícil, mais oneroso e que implica em maior fiscalização que contratar um brasileiro, o que não é verdade. Nosso trabalho é desmistificar essa visão para os empregadores”, explica a assessora de projetos especial da OIM, Carla Lorenzi.

Analista de recursos humanos que atua na área de saúde, Shirlene Cristina Andrada, contou ao Olhar Direto que recentemente fez a contratação de um haitiano para o setor administrativo.

”Tenho contato de um amigo que faz parte da Associação de Haitianos de Mato Grosso. Ele fez essa ponte comigo. Bati um papo com alguns profissionais haitianos, cada um com uma história maravilhosa. É até difícil se a gente for olhar a história, a gente quer contratar todo mundo. São profissionais capacitados, a grande maioria fala mais de uma língua. Já tínhamos referencias de outros estados que haviam dado certo e foi assim que a gente fechou o processo aqui", relatou.

A empresa que Shirlene atua possui cinco unidades espalhadas por Cuiabá e Várzea Grande e conta com um programa de diversidade e inclusão para pessoas com deficiência e LGBT's.



Sobre a contratação do mais novo funcionário migrante, ela disse que ele irá atuar no setor administrativo. "Temos que ficar atento para não colocar eles no subemprego. Embora a gente tenha uma certa insegurança de colocar em cargos, por exemplo, de analista, temos que olhar e dar um voto de confiança para não deixar pessoas tão qualificadas no subemprego. Esse é um dos pontos que a gente tem que ficar atento. Pensar mesmo no que a pessoa tem como competência para oferecer e não olhar só a dificuldade e colocar em qualquer função", salienta.
 
“Muitas vezes, as vagas de emprego aparecem para esses migrantes, mas por não estarem regulares, eles não tem como fazer o registro. Então, esse evento vem ao encontro dessa intenção de construir uma solução em conjunto para que possamos, o mais rápido possível, tirar essa população dessa condição de vulnerabilidade. O benefício para as empresas, além do cumprimento da responsabilidade social, é ter um funcionário bem capacitado e que vai contribuir com o desenvolvimento e enriquecimento da cultura organizacional” , disse o assessor institucional da Fiemt, José Carlos Dorte.

 Confira abaixo todas as etapas para contratar migrantes na sua empresa:

Passo 1 – Criar anúncio da vaga: É permitido explicitar que será dada prioridade para pessoas migrantes ou refugiados; Não é permitido exigir mais de seis meses de experiência no mesmo cargo (Lei Federal nº 11.644/2008).

Passo 2 – Divulgar a vaga: Migrantes em situação de vulnerabilidade têm dificuldade em acessar internet e outros canais. Desta forma, é recomendado buscar instituições na própria cidade que atendam migrantes e realizam intermediação de trabalho, como a Pastoral do Migrante em Mato Grosso.

Passo 3 – Selecionar candidatos para entrevista: Geralmente, os critérios envolvem escolaridade, experiência, residência. É importante ter em vista que as experiências de quem se candidata podem contribuir par ao cargo e para empresa como um todo.

Passo 4 - Realizar entrevistas: Algumas pessoas já dominam o idioma português, outras nem tanto. Assim, faça as perguntas verbalmente, usando uma linguagem simples e acessível. Como muitos migrantes não conseguem trazer comprovantes de escolaridade, faça testes de aptidão para testar os conhecimentos. Para evitar expectativas frustradas, adapte o processo de seleção, mas sempre selecione de acordo com o perfil da vaga.

Passo 5 – Receber documentos: São solicitados os documentos de forma padrão: Carteira de Trabalho (CTPS), CRNM ou protocolo de solicitação de residência/refugio, CPF. Título de eleitor e certificado de reservista não são exigidos na contratação de migrantes.

Passo 6 – Inserir os dados na folha de pagamento: Se for necessário, adapte o sistema para inserir os campos para os tipos de documentos migratórios. Por exemplo, uma pessoa com protocolo de solicitação de refúgio (com 17 dígitos) ou protocolo de pedido de renovação de documento.

Passo 7 – Enviar dados para o e-Social: Selecione o tipo de visto/autorização de residência. Atualmente, o campo do número do RNM não é de preenchimento obrigatório.

Passo 8 – Assinar o contrato: É importante deixar claro qual o tipo de contrato que está sendo emitido e as obrigações e direitos do contratado, para não criar falsas expectativas. Os trabalhadores contratados deverão iniciar suas atividades no mesmo dia da assinatura do contrato, nunca devendo começar antes da formalização.

Passo 9 – Incluir informações na CTPS: Ao colocar as informações na Carteira de Trabalho, a empresa não pode reter o documento por mais de 48 horas (artigo 53 da CLT).
 

1 comentário

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  • Jordan Sali
    11 Nov 2019 às 11:26

    Não contrato migrantes. Tem brasileiro há anos desempregado. Temos que cuidar de nós mesmos. Somos país pobre. Migrantes que se virem. Sou patriota como Bolsonaro.

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