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Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021

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INCENTIVOS FISCAIS

Prefeito assina acordo para construção de hidrelétrica no Rio Verde em Mato Grosso

Da Redação - Marcos Salesse

01 Mar 2021 - 16:29

Foto: Ascom/Prefeitura de Lucas do Rio Verde

Prefeito assina acordo para construção de hidrelétrica no Rio Verde em Mato Grosso
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz (Cidadania), assinou na manhã da última quinta-feira (25), um acordo de concessão de incentivos fiscais para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Foz do Cedro. Com a assinatura do termo, a empresa responsável pelo empreendimento, a Rio do Cedro Energia S.A., deve ficar isenta do Imposto Sob Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na construção. A expectativa é que a obra comece ainda em 2021 e seja concluída em até três anos. 

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As articulações para a construção da PCH vêm sendo feitas desde dezembro de 2019, quando a empresa teve seu projeto aprovado pelo Ministério de Minas e Energia. Na ocasião, também foram concedidos incentivos fiscais junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Apenas pela concessão em nível federal, a empresa deve deixar de pagar mais de R$ 9,1 milhões em impostos PIS/PASEP. 

A concessionária de energia deve utilizar uma região localizada no Rio Verde, integrante de uma sub-bacia do Rio Amazonas, para a instalação da PCH. A expectativa é a geração de 24 MW de energia, por meio de duas turbinas de 12 MW cada. 

Apesar dos impactos ambientais característicos de uma obra deste porte, como o alagamento de grandes áreas, destruição da vegetação natural e alteração no microclima da região, o prefeito assegurou que a empresa deve investir também em projetos de cunho social e ambiental em âmbito local e regional.

A obra está cotada em aproximadamente R$ 235 milhões. Além do prefeito, participaram da reunião o diretor da Rio do Cedro Energia S/A, Manoel Martins, o diretor executivo de Governo, Aluízio Bassani, e o secretário municipal de Planejamento e Cidade, Welligton Souto. 
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