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Segunda-feira, 08 de agosto de 2022

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Relatórios do IPHAN indicam que ferrovia atingirá dezenas de sítios arqueológicos; veja imagens

Foto: Habitus Assessoria

Complexo Carvena da Grimpa é um dos sítios arqueológicos

Complexo Carvena da Grimpa é um dos sítios arqueológicos

Relatórios produzidos por arqueólogos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indicam que a Ferrovia de Integração Estadual que ligará Rondonópolis a Lucas do Rio Verde com entroncamento para Cuiabá atingirá dezenas de sítios arqueológicos que guardam riquezas milenárias de diversas etnias indígenas mato-grossenses. 

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As investigações preliminares do Iphan foram produzidas a partir de um inquérito que tramita no Ministério Público Federal (MPF) para apurar os impactos da obra, aberto em abril de 2021. A reportagem do Agro Olhar teve acesso aos documentos que mostram o tamanho da complexidade do impacto que será provocado pela construção da ferrovia. 

Entre os documentos consta um relatório de fiscalização preliminar, que foi realizada entre os dias 22 e 25 de novembro do ano passado. A fiscalização focou em três áreas próximas ao trajeto da ferrovia que possuem maior potencial para impacto nos sítios arqueológicos registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA). 

De acordo este relatório elaborado pela IPHAN, a região afetada pela ferrovia possivelmente é a de “maior densidade de sítios arqueológicos identificados em Mato Grosso”. O documento indica grandes riscos de impactos “sinérgicos e cumulativos” no local. 

Os pontinhos em amarelo no mapa são os sítios arqueológicos registrados. Fiscalização do IPHAN visitou três deles (destacados em círculo). Em vermelho é registrado o trajeto da ferrovia.
Os pontos em amarelo são sítios arqueológicos nas proximidades de Rondonópolis. A fiscalização do IPHAN escolheu três áreas (destacadas em círculo). Foto: IPHAN

A ferrovia será construída a cerca de 10 quilômetros da Terra Indígena Tadarimana, que abriga indígenas da etnia Bororo. A etnia é reconhecida por possuir diversos sítios arqueológicos na região, que demonstram a existência de populações ameríndias há mais de 7 mil anos. Veja a lista com os riscos do empreendimento no final da matéria.

O IPHAN avalia que a construção da ferrovia, notadamente no trecho no município de Rondonópolis, terá efeito em conjunto com os impactos da pavimentação da MT-471, conhecida como Rota do Peixe. Arqueólogos do instituto acreditam que durante o licenciamento da pavimentação não foram realizadas pesquisas e procedimentos arqueológicos preventivos.

Profissionais do IPHAN Também encontraram falhas e informações incompletas nos documentos de avaliação produzidos por determinação da responsável pelo empreendimento, a Rumo S.A.

Avaliação da Rumo

Apesar disso, a própria Rumo reconheceu que o empreendimento passará muito próximo de sítios arqueológicos. Em um trecho do trabalho de verificação dos impactos, os responsáveis alegam que foram identificados sítios em Rondonópolis, Poxoréu e Dom Aquino. 

“Especificamente em Rondonópolis não encontramos sítios arqueológicos na ADA do empreendimento. Porém, durante as Atividades de Esclarecimento, um morador nos apresentou ocorrências cerâmicas em su propriedade, que esta a 5 km aproximadamente do traçado do empreendimento. Na região de Poxoréu e Dom Aquino, localizamos sítios arqueológicos no traçado do empreendimento (ADA), especificamente em Poxoréu (perpassando os municípios de Novo São Joaquim e General Carneiro)”, diz trecho do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. 

Segundo o documento, existem 478 sítios arqueológicos nos municípios impactados pela ferrovia. Registros de sítios arqueológicos de Rondonópolis indicam que a região do município foi ocupada há cerca de 5 mil anos atrás. O licenciamento destaca principalmente a região da Cidade de Pedra, conhecida por sua riqueza arqueológica.

“O contexto arqueológico da região de Rondonópolis está relacionado com o registro de populações humanas desde pelo menos 400 anos atrás até o presente relacionado aos índios Bororo. No presente esse histórico arqueológico pode ser observado a partir da presença indígena no local correlacionada com a presença de mais de 200 sítios somente na região rondonopolitana. As tradições arqueológicas no local estão relacionadas principalmente a tradição Uru e Tupi-guarani”, diz trecho do documento.

O relatório de impacto foi realizado pela empresa Habitus Assessoria, que indicou a existência de sítios arqueológicos com materiais líticos e sítios arqueológicos com pinturas e gravuras rupestres. Os materiais líticos, que são ferramentas de pedra utilizadas por populações pré-coloniais, foram encontrados em três sítios arqueológicos impactados diretamente pela ferrovia. 


Imagens do sítio arqueológico Casa de Pedra São Paulo, em São Pedro da Cipa. Local também é afetado pela ação humana. Foto: Habitus Assessoria.

Foram registradas ocorrências arqueológicas no Complexo Casa de Pedra São Paulo, que fica em São Pedro da Cipa, a 1,3 km da Área Diretamente Afetada (ADA). As gravuras do complexo são de perfurações circulares no paredão rochoso, além de gravuras em linhas e pés humanos de diversos tamanhos.

Outro sítio arqueológico próximo, localizado a 2,6 Km da ADA, é o Complexo Caverna da Grimpa. O sítio fica na Fazenda Santa Ana/Pensão Seca, em Jaciara. Em conversa com moradores da região, os responsáveis pelo relatório descobriram que o sítio já recebeu visitas de inúmeros arqueólogos, incluindo arqueólogos de outros países, como a França.

“Foram Identificadas pinturas em painel rochoso de colorações vermelha, branca e preta em estado de conservação regular com intempéries que resultaram na descamação do suporte rochoso, danificando partes do painel pintado, além de manchas escuras de umidade”, diz trecho do relatório. 

O documento foi entregue ao IPHAN, mas o órgão indicou uma série de complementações que deveriam ser feitas e que ainda estão sob discussão.

Veja quais pontos de risco foram indicados nos relatórios do IPHAN

1.Quantidade e relevância bastante significativas de sítios arqueológicos existentes na área de entorno próxima ao empreendimento;

2.Histórico/contexto de ausência de pesquisas/procedimentos arqueológicos preventivos envolvendo a rodovia (MT-471), que será interceptada e com previsão de uso (intenso) na instalação e operação da ferrovia;

3.Existência de danos/impactos diretos e indiretos ao patrimônio arqueológico (não mitigados/não compensados) em consequência do item acima;

4.Apontamento no Relatório Final do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de implantação da rodovia MT-471, sobre sítios arqueológicos estarem sujeitos a impactos indiretos ("áreas indiretamente afetadas pelas obras").


O que diz a Rumo

Em nota à imprensa, a empresa se manifestou da seguinte forma: 
 
A Rumo reafirma a correção e a clareza com que realizou o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) da Ferrovia de Integração Estadual, cuja construção foi autorizada à empresa pelo governo de Mato Grosso para ligar Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde.  Elaborado conforme determina, em seu Art. 20, a Instrução Normativa 01/2015 do IPHAN, o RAIPA foi protocolado em 29 de novembro de 2021 e ainda se encontra em análise pelo órgão. Até o momento, a Rumo desconhece o teor do relatório do IPHAN sobre a fiscalização preliminar que teria sido realizada entre os dias 22 e 25 de novembro do ano passado. Não tem, portanto, as informações necessárias para prestar qualquer esclarecimento de ordem técnica ou jurídica. A Ferrovia de Integração Estadual vai contribuir para redução de emissão de CO2 no transporte de cargas e reduzir o número de caminhões nas estradas. Nas diferentes fases da execução do projeto, haverá geração de empregos, ganhos na cadeia de suprimentos e aumento no recolhimento de impostos.  

Assessoria de Imprensa da Rumo
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