O presidente da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore, defendeu nesta quinta-feira (03) em comunicado enviado à imprensa a mineração em terras indígenas com a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que tramita na Câmara Federal.
Leia mais:
Aprosoja-MT avalia que guerra na Ucrânia deve elevar custos de produção e aumentar preços nas prateleiras
A alegação de Cadore é de que o conflito no leste Europeu provocará desabastecimento de fertilizantes para produtores mato-grossenses. No comunicado enviado à imprensa, Cadore cita dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), segundo os quais de janeiro a julho de 2021, cerca de 20 milhões de toneladas das 23 milhões de toneladas de fertilizantes entregues aos agricultores foram de produtos importados.
"O Congresso Federal precisa agir rápido, é momento de deixar as ideologias de lado e se preocupar com o futuro e a alimentação das pessoas", afirmou o presidente da Aprosoja-MT. “Precisamos desburocratizar o sistema de concessão e de licenciamento dessas jazidas de recursos minerais com potenciais para o uso de fertilizantes no país", enfatizou.
O comunicado da Aprosoja lembrou do PL 191/2020, apresentado em fevereiro de 2020. O projeto altera o parágrafo 1º do art. 176 e o parágrafo 3º do art. 231 da Constituição para "estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas", segundo o texto da Aprosoja-MT.
"Fica o apelo às autoridades federais, em especial o Congresso Nacional, uma vez que o país já deveria ser autossuficiente em fertilizantes, mas ainda existe muita burocracia. O impacto desse custo poderá gerar inflação ou falta dos alimentos, uma vez que direta ou indiretamente esses grãos servem de proteína animal ou para o consumo direto", afirmou Cadore.
Parte do setor do agronegócio brasileiro, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), defende a exploração de jazidas de minérios na amazônia. Um dos pontos mais lembrados pelos bolsonaristas e representantes do setor do agro é uma jazida de potássio que fica na foz do Rio Madeira, em Rondônia, e nas proximidades da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt.
Atualmente o Brasil é dependente do Potássimo exportado da Rússia. Cerca de 95% do potássio produzido no mundo é utilizado para a fabricação de fertilizantes. Em junho de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota na qual critica o PL
191/2020 e alega que o texto é totalmente inconstitucional.
"A apresentação do PL 191/2020 e as manifestações de apoio ao garimpo emanadas de algumas autoridades explicam, ao menos em parte, o crescimento dessa atividade ilegal em terras indígenas, o que ameaça comunidades próximas às áreas de garimpo", diz o texto.
