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Quinta-feira, 30 de maio de 2024

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DIA DOS POVOS INDÍGENAS

Como o agronegócio tem atuado junto às comunidades indígenas mato-grossenses para garantia de subsistência e manutenção da cultura

Foto: Mário Vilela/Funai

Como o agronegócio tem atuado junto às comunidades indígenas mato-grossenses para garantia de subsistência e manutenção da cultura
O dia 19 de abril marca o Dia Nacional dos Povos Indígenas, em celebração à cultura e tradições dos povos originários do Brasil, que ajudam na construção da identidade brasileira. Com uma pluralidade dos modos de vida, crenças, herança cultural, costumes e formas de organização, os indígenas estão inseridos em muitos debates pelo estado de Mato Grosso, e o agronegócio não fica de fora disso.


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Conhecido como o estado do agro, diversos cases de sucesso são observados pelo território mato-grossense, sempre abordando questões amplamente discutidas por agentes sociais, como a demarcação de terras, preservação ambiental, a valorização da cultura própria, o respeito aos interesses e a garantia de seus direitos.
 
A integração do agronegócio com os povos indígenas acontece de várias maneiras, afinal, a ligação com a terra é muito forte. Um dos exemplos mais conhecidos do estado é a plantação de soja em algumas aldeias na região de Campo Novo do Parecis, município com 33% do território ocupado por terras indígenas.

O cultivo de grãos como soja, milho e feijão pelas etnias movimenta anualmente cerca de R$ 120 milhões e beneficia aproximadamente 3 mil indígenas. A plantação ocupa menos de 2% da área indígena total e ocorre em locais já antropizados, sendo um exemplo bem-sucedido de etnodesenvolvimento na Região Centro Oeste. 

“Estamos no Mato Grosso, conhecido como o estado do agro, que possui grande quantidade de comunidades indígenas, sendo essencial essa interação, mantendo as tradições, e é onde entram essas atividades que vão fortalecer o relacionamento dos povos indígenas com as áreas produtoras,” aponta Kleverson Scheffer, diretor executivo da Bom Futuro.
 
Na Terra Indígena Nambikwara, localizada em Comodoro, também há ações que ligam o agronegócio com os povos indígenas. A Bom Futuro desenvolve um Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) que executa programas em várias áreas, como a manutenção da cultura e espiritualidade, subsistência, garantia dos direitos e outros.



Conscientes de seu papel na comunidade, os Nambiquara são assistidos há quatro anos pela empresa, após elaboração de programas discutidos pela comunidade indígena, nas próprias aldeias, com acompanhamento do Poder Público, antropólogos, cientistas sociais e equipe especializada em estudos indígenas, que levantam as necessidades de cada família e da comunidade como um todo.

Esses programas fazem parte do Componente Indígena da Pequena Central Hidrelétrica, PCH JUI-117, de propriedade da empresa, que assumiu a obra em 2018, no município de Campos de Júlio, que deu origem ao Plano Básico Ambiental Indígena. As ações propostas no plano foram apresentadas aos indígenas, que logo após, participaram de oficinas para que o detalhamento dos programas fosse feito de forma coletiva, envolvendo mais de 800 indígenas distribuídos por 35 aldeias, que foram visitadas pela equipe técnica, sendo 182 famílias participantes.

Foram oito meses de estudo até a elaboração do Estudo de Componente Indígena, e 11 meses para a finalização do Plano Básico Ambiental, aprovado em janeiro de 2021 pela Funai, autorizando o início das atividades.

“As ações da Bom Futuro são de grande aceitação pelos indígenas, porque eles sabem que são programas de melhoria para a comunidade. Normalmente eles ficam ansiosos por essas implementações que eles levaram para os estudos. Quando a gente está lá no comecinho apresentando a equipe, eles já estão falando dessa etapa que demora uns dois anos para chegar. Então, normalmente eles estão muito receptivos”, disse Fernanda Tomasini Dimer, engenheira ambiental da Bom Futuro.

O apoio vai além das pajelanças, está presente nas festas tradicionais, nos artesanatos das mulheres, tudo para não perder a identidade. O PBAI também se baseou em subsistência, que é o programa de etnosustentabilidade dando meios estruturais para eles se alimentarem, além do lado espiritual que é muito forte.

Há outras iniciativas já executadas como entrega de veículos, bolsas de estudo para universitários, instalação de internet rural, construção de dois paióis, 72 galinheiros, 11 tanques de piscicultura, nove farinheiras, e auxílio na manutenção da roça com alimentos para subsistência e venda posterior. Dentro dos projetos desenvolvidos também já foram formados 35 agentes mítico-agroambientais dentro das aldeias, pelo Centro de Tecnologia Assistiva de Mato Grosso (CTA) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), com apoio da Bom Futuro.



Mané Manduca, um dos representantes do povo Nambiquara, relata: “A ação que o projeto do PBAI da PCH Jui 117, hoje nos trouxe um resultado positivo de seguinte forma, por exemplo, a construção das galinheiras, tem as galinhas aqui, só juntar mas elas estão espalhadas porque a nossa cultura é criar galinhas mais soltas então, essa ação, ela sustentabiliza na parte econômica das comunidades”.

“A gente vende 10, 20 galinhas, pegamos o dinheiro, vai abastecer o veículo ou compra um remédio, ou compra falta de algum alimento que a gente não consegue produzir aqui, então a gente pega o dinheiro com essas vendas e compra as coisas para complementar no dia a dia. Eu com minha comunidade Manduca estamos 100% satisfeitos, assim como outro lugar também. Tem ajudado bastante outras aldeias, algumas tem suas falhas, a gente não liga, chega e orienta, estamos seguindo. Na cultura, não tem aquela habilidade de cuidar, mas tem várias que estão seguindo as ações”, complementa Manduca.



Os Nambiquaras também recebem assessoria contábil e apoio às quatro associações indígenas já existentes. Há programas com cursos de capacitações e projetos com capacitações de recursos. Um dos exemplos, a Associação de Mulheres Nambiquaras (Aminsky), realizou a captação de 300 mil reais, viabilizando o Projeto Extrativismo de Pequi pelas mulheres indígenas associadas.

O Programa de Monitoramento Territorial prevê também a doação de barcos, curso de formação para carteira de Arrais, instalação de placas de sinalização na TI, além de reformas e instalação de novos postos de monitoramento. Esse programa prevê também a melhoria dos acessos internos da Terra Indígena, com a formação de novos condutores, facilitando o deslocamento dos mesmos. O grande objetivo é tornar as divisas dessas terras conhecidas e monitorar se há atividades ilegais de garimpo ou extração de madeiras.

Todas as ações promovidas pela Bom Futuro são monitoradas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que é provocada desde o início do estudo para instalação de uma PCH na região.

“A conduta da empresa, não se resume a esses programas condicionantes dos licenciamentos, ela também participa em atos voluntários onde a comunidade passa a ver o empreendedor como um ponto de apoio, um facilitador de algumas demandas que eles entendem em necessidade”, complementa Mohamad Fares, advogado da empresa.

Segundo Mohamad, esses são alguns olhares que a empresa tem ao longo dos quatro anos, a geração de transformação e impacto ao outro, seja de qualquer maneira, como recuperando um acesso às estradas, ou fornecimento de alimentos para os rituais sagrados.
 
Povo Indígena Enawenê-Nawê

Além dos Nambiquara, a comunidade Enawenê-Nawê também recebe um Plano de Ação Social, onde a Bom Futuro fornece auxílio para salvaguardar o ritual desse povo. Atualmente, há algumas etapas de estudos de viabilidade e de fomento a subsistência e cultura, como o apoio ao Ritual Yaokwa, através da doação de peixes, o fomento para projeto de etnoturismo, doação de cestas básicas, manutenção de estradas de acesso, adequação de poço artesiano instalado, apoio na adequação de instalações do serviço de saúde indígena, a instalação de uma sala container, viabilizando o acesso digital dos alunos. Enfim, essas ações de cunho voluntário, viabilizam algumas outras ações de governo para os indígenas e para sua sobrevivência.

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