Mato Grosso terá um reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor da gasolina e diesel a partir do dia 1º de fevereiro. A correção foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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De acordo com as informações do Confaz, o aumento será de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel. O reajuste foi definido pelo Confaz para unificar a tributação estadual e garantir que todos os estados sigam as mesmas regras fiscais.

Antes da regra entrar em vigor, o preço dos combustíveis já está variando no estado. Em Cuiabá, o valor do litro do etanol (que não terá alteração no ICMS, postos está entre R$ 4 e R$ 4,19. Já a gasolina e o diesel estão chegando a custar R$ 6,19 e R$ 6,39 respectivamente.

O Confaz é um órgão colegiado nacional, responsável por definir políticas fiscais e harmonizar a cobrança do ICMS em todo o país.

Suas decisões sobre alíquotas de combustíveis têm caráter vinculante, o que significa que os Estados não têm autonomia para alterar ou recusar a aplicação do reajuste.