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Domingo, 15 de dezembro de 2019

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Mutirões de Documentação atenderam 22 mil mulheres em março

MDA

16 Abr 2013 - 17:14

Mais de 22 mil mulheres de todo o País acessaram a documentação civil e trabalhista nos mutirões de documentação realizados no mês de março, em comemoração ao mês da mulher. O número superou a expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que previa o atendimento de 20 mil trabalhadoras rurais, e aproximou o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) de um marco histórico: 1 milhão de mulheres atendidas.

“Essa meta nos possibilitou a aproximação de outra muito importante que é de atingir, este ano, um milhão de mulheres documentadas. A nossa previsão é que, nesse ritmo de trabalho, na intensidade dessas parcerias, vamos chegar ao marco dos nove anos de atuação do programa no final de abril”, observou a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR), Karla Hora.

A assentada Francisca Carvalho, 40 anos, reconhece o valor da documentação nas mãos das trabalhadoras rurais. No mês passado ela participou das mobilizações dos mutirões no município de Apodi (RN). “Quando a mulher passa a ser assentada, ela precisa ter o documento para acessar esse pedaço de terra, por isso é fundamental para nós. A campanha de março foi muito gratificante, porque as trabalhadoras que não tinham condições conseguiram tirar o CPF, a carteira de trabalho e as segundas vias das certidões de nascimento e casamento”, conta.

O programa, além de levar cidadania e inclusão produtiva às mulheres do campo, também atua como instrumento de busca ativa no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, ao oferecer a possibilidade de inscrição do Cadastro Único (CadÚnico) – que permite o acesso aos programas sociais do governo federal. De acordo com a diretora do ministério, a chegada ao marco também inaugura uma nova fase do programa.

“Vamos consolidar esse instrumento para o acesso de políticas públicas para as mulheres, ampliando a sua capacidade de atendimento nos estados. Atualmente, ofertamos os serviços de documentação civil básica e trabalhista. Para este próximo período, a luz das comemorações em torno deste marco, a nossa intenção é acelerar e avançar tanto nos instrumentos de busca ativa, quanto da inclusão econômica das mulheres rurais”, ressalta.

Março Mulher
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o MDA, por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais, e o Incra, responsáveis pela coordenação do programa, realizaram uma série de mutirões. Ao final da última semana do mês, mesmo sem ter recebido a totalidade dos relatórios de execução, que trazem o balanço dos mutirões nos estados, os números já indicavam que a meta inicial de 120 mutirões foi ultrapassada, chegando a 129 mutirões executados, em 92 municípios. Neste período foram emitidos 45.122 documentos.

A ação conta com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Justiça (MJ), Ministério da Previdência Social (Mpas), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Números
Desde o início do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, em 2004, já foram atendidas 976.457 mulheres com 3.382 mutirões executados em 4.207 municípios, e a emissão de mais de dois milhões de documentos. Estão previstos 1,1 mil mutirões até o final do ano, abrangendo 97 Territórios da Cidadania em todo o Brasil.

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