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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Câmara Federal cria Grupo de Trabalho para debater políticas dos povos indígenas

Foto: Reprodução

Câmara Federal cria Grupo de Trabalho para debater políticas dos povos indígenas
Enquanto permanence suspenso o início dos trabalhos da Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a Câmara Federal resolveu instiuir um Grupo de Trabalho para debater questões ligadas às terras indígenas. O GT surge justamente no momento em que as comunidades indígenas pressionam a Mesa Diretora da Casa a evitar que a Comissão Especial faça avançar a PEC que transfere do Governo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Representantes indígenas de dez etnias farão parte do grupo de trabalho e trarão ao debate as principais demandas destes povos, como problemas ligados à saúde, educação, segurança e seu próprio sustento.

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Na ocasião, o deputado Wellington Fagundes (PR-MT) propôs ainda que os Estados também possam eleger seus representantes dentro do Parlamento.

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A Comissão Especial da PEC 215, prometida pelo presidente da Câmara, foi suspensa depois da invasão do plenario da Casa por centenas de índios na última terça-feira.

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Pela manhã, cerca de de 150 índios participaram de audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e exigiram a participação dos povos indígenas em todas as decisões que dizem respeito aos índios.

A reunião antecipou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril) e abriu espaço para o diálogo entre parlamentares e lideranças de diferentes etnias de todo o país.
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