Solução para o lançamento de fezes animais em córrego da cidade foi discutida em audiência realizada nesta terça (30). Os parlamentares e autoridades presentes à audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável convocada para apurar denúncias de lançamento de fezes animais no Ribeirão de Oratórios, na Zona da Mata, por parte da Fazenda Itajubá, saíram nesta terça-feira (30/4/13) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com promessas de que o problema será resolvido.

A deputada Luzia Ferreira (PPS) requereu a audiência com o objetivo de verificar o lançamento de efluentes no leito do córrego, o que estaria causando a contaminação da água e fortes odores na pequena cidade de Oratórios, segundo a parlamentar. No decorrer da reunião, no entanto, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Oratórios, Carlos Roberto de Lima e Eriverto Otaviano da Cruz, respectivamente, informaram que ao menos outras seis granjas suinocultoras contribuem com o lançamento de fezes animais no córrego, e que um projeto mais amplo terá que ser desenvolvido para que a contaminação acabe.

Os representantes do município destacaram, também, que o intuito da prefeitura não é perseguir ou apenas punir as granjas, responsáveis pela geração de emprego e renda na região, mas sim formar parcerias a fim de resolver o problema, uma das maiores demandas da população durante a última campanha eleitoral.

Em um primeiro momento, o sistema de tratamento de efluentes da Fazenda Itajubá foi defendido pelo representante da granja, Sílvio Trivellato Sobrinho, e por Luiz Otávio Teixeira Magalhães, consultor técnico da Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região (Coosuiponte). “Nós possuímos licença ambiental e tratamos os efluentes antes que eles entrem no curso do Ribeirão dos Oratórios”, afirmou Sílvio Sobrinho. “Temos acompanhado o sistema biogestor de tratamento de efluentes da Fazenda Itajubá e podemos atestar que ele atende a legislação ambiental”, confirmou Luiz Otávio.

No entanto, Lucas Gomes Moreira, assessor da Subsecretaria de Estado de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, desmentiu ambos, afirmando que a Secretaria de Meio Ambiente realizou uma operação de fiscalização em todas as granjas da região no ano passado e constatou irregularidades em várias propriedades, inclusive na Fazenda Itajubá.

“Aplicamos uma sanção de funcionamento à granja, motivada pela degradação ambiental que ela vinha causando. Em outra operação de fiscalização realizada na última segunda-feira (29), percebemos que ela continuava operando e, pior, poluindo o córrego. Novas medidas administrativas contra a Fazenda Itajubá serão tomadas ainda esta semana”, disse.

A deputada Luzia Ferreira lembrou que desrespeitar um embargo de funcionamento é crime e que os órgãos fiscalizadores precisam acompanhar com mais frequência se suas determinações estão sendo cumpridas.

Sílvio Sobrinho ponderou que a Secretaria de Meio Ambiente apenas constatou que algumas condicionantes estavam sendo descumpridas e que, atualmente, muitas delas já foram resolvidas. Segundo o representante da granja, em no máximo 30 dias as obras dos tanques para tratamento dos efluentes, interrompidas por causa das chuvas, estarão prontas.

Respondendo a questionamento do deputado Rômulo Veneroso (PV), Sílvio Sobrinho informou que o investimento necessário para adequar sua propriedade às condicionantes ambientais será de cerca de R$ 300 mil.

Requerimentos

A deputada Luzia Ferreira apresentou dois requerimentos ao final da audiência, como desdobramentos da discussão. A parlamentar sugeriu que sejam encaminhados um pedido de informações sobre as condicionantes estabelecidas nos processos de licenciamento ambiental das granjas de suinocultura do Vale do Piranga e sobre os processos de fiscalização em curso nessas granjas ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Outro ofício, desta vez com pedidos de providências, poderá ser enviado ao mesmo secretário, pedindo que seja realizada operação de fiscalização, se possível no prazo de 60 dias, em todas as granjas de suinocultura da região do Vale do Piranga, e que seja encaminhado à comissão o relatório dessa fiscalização.