A agricultura familiar de Tocantins receberá uma série de incentivos, a partir desta sexta-feira (3). O apoio será iniciado com a inauguração da nova sede da unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Araguaína (TO), a 380 quilômetros da capital Palmas. O prédio, com 835,75 metros quadrados, abrigará funcionários que atendem as famílias assentadas da reforma agrária na região.

A inauguração será realizada com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e do presidente do Incra, Carlos Guedes, que, em seguida, entregarão 63 retroescavadeiras e 18 motoniveladoras a 68 municípios do estado. A cerimônia de inauguração está marcada às 10h, na Avenida Neief Murad, Lote 5 A, Quadra 1.

A doação das máquinas beneficiará mais de 140 mil pessoas que residem na área rural e quase 21 mil agricultores familiares, que comercializam na cidade os produtos cultivados no campo. Do total de municípios contemplados, 13 receberão de uma única vez uma retroescavadeira e uma motoniveladora, cada um.

A aquisição dos equipamentos foi custeada pelo MDA, que investiu mais de R$ 6,6 milhões na aquisição das motoniveladoras e outros R$ 10 milhões para as retroescavadeiras. Os municípios foram selecionados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Equipamentos, do Governo Federal.

Territórios
De acordo com o delegado federal do MDA em Tocantins, Agostinho de Oliveira Chaves, a entrega de sexta-feira atenderá quase 90% dos municípios localizados nos Territórios da Cidadania do Bico do Papagaio, do Jalapão e do Sudeste e nos Territórios Rural de Identidade do Médio Araguaia e do APA Cantão.

“Esses 68 municípios comportam um volume muito significativo de agricultores familiares, que sofrem com a infraestrutura bastante precária das estradas vicinais. As vias são afetadas pelas fortes chuvas que caem desde o fim de outubro até o mês de abril, e as prefeituras dispõem de poucas máquinas para atender essa realidade. A entrega dos equipamentos significa um avanço para essas prefeituras, que agora poderão reformar e construir estradas de qualidade para os agricultores familiares.”

Também pela manhã, será assinado um protocolo de intenções para implementar um sistema coletivo de abastecimento de água em 156 assentamentos do estado. A iniciativa integrará o Programa Água para Todos, do Governo Federal, que tem como meta universalizar o acesso e o uso da água em áreas rurais para consumo humano e produção agrícola e alimentar

O desenvolvimento rural e econômico sustentável dos produtores familiares do estado receberá, ainda, mais quatro reforços. O primeiro virá da adesão formal do governo do Tocantins ao Programa Assentamentos Verdes. Promovido pelo Incra, o programa estimula ações de combate ao desmatamento ilegal nos assentamentos, com atuação conjunta de instituições públicas e privadas, além de organizações sociais do campo.

Na ocasião, o estado assinará um termo de compromisso para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, e do Bolsa Verde, programa desenvolvido no âmbito do Plano Brasil sem Miséria para incentivar a conservação dos ecossistemas e a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. O último reforço englobará 38 prefeitos do norte tocantinense. Eles irão se unir para apoiar a busca ativa realizada pelo Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal nos assentamentos da região.

Assentamento Fazenda Sertaneja
Já às 13h30, o ministro Pepe Vargas participará da solenidade de inauguração do Projeto de Assentamento Fazenda Sertaneja, no município de Xambioá, a quase 500 quilômetros de Palmas. Com uma área de 1.376 hectares, o assentamento possui capacidade para abrigar 40 famílias agricultoras. Cada núcleo familiar receberá um lote de aproximadamente 35 hectares, que serão dedicados ao desenvolvimento das atividades de avicultura e suinocultura, além dos cultivos de milho, feijão e mandioca.

A inauguração marcará o início das entregas de 115 novas áreas destinadas a assentamentos da reforma agrária em todo o País, iniciativa que beneficiará cerca de seis mil pessoas.



Confira a relação dos municípios contemplados:

Abreulândia
Aguiarnópolis
Almas
Ananás
Angico
Aparecida do Rio Negro
Aragominas
Araguacema
Arapoema
Augustinópolis
Aurora do Tocantins
Axixá do Tocantins
Babaçulândia
Bandeirantes do Tocantins
Bernardo Sayão
Buriti do Tocantins
Cachoeirinha
Carrasco Bonito
Caseara
Chapada de Areia
Colinas do Tocantins
Colméia
Conceição do Tocantins
Divinópolis do Tocantins
Dois Irmãos do Tocantins
Esperantina
Goianorte
Itaguatins
Itaporã do Tocantins
Juarina
Lizarda
Luzinópolis
Marianópolis do Tocantins
Maurilândia do Tocantins
Monte Santo do Tocantins
Natividade
Nova Olinda
Novo Alegre
Novo Jardim
Palmeiras do Tocantins
Palmeirópolis
Pau D'Arco
Pedro Afonso
Pequizeiro
Pindorama do Tocantins
Piraquê
Pium
Ponte Alta do Tocantins
Porto Alegre do Tocantins
Praia Norte
Riachinho
Rio da Conceição
Rio Sono
Sampaio
Santa Tereza do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
São Bento do Tocantins
São Félix do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Salvador do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
Silvanópolis
Sítio Novo do Tocantins
Taguatinga
Tocantínia
Tocantinópolis
Wanderlândia
Xambioá