O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), promove, entre esta segunda (27) e quarta-feira (29), a primeira Capacitação de Articuladores Estaduais e Territoriais, em Brasília. Durante os três dias de evento vão ser representados os territórios do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Pará e Rio Grande do Sul. O objetivo é orientar os assessores a atuarem, de forma coordenada, no funcionamento dos colegiados territoriais – grupo de discussão formado pelo poder público e sociedade civil que contribui para o desenvolvimento do território rural.

“Nesta capacitação apresentaremos a política de desenvolvimento territorial aos assessores. Vamos prepará-los, ainda, para as reuniões territoriais onde serão discutidos os temas para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS). Queremos capacitar os assessores e articuladores da Região Norte para instituir os comitês estaduais de articulação que vão analisar, divulgar e executar a oferta de ações do governo federal para os territórios”, explica a secretária de Desenvolvimento Territorial, Andréa Butto.

Estarão presentes no evento aproximadamente 40 articuladores contratados pelas entidades parceiras da SDT nesses estados. Esses assessores são fundamentais no apoio a gestão territorial que vai desde a realização de reuniões, à consultoria técnica e à mobilização local.

Rio Grande do Sul
Atenção especial será dada a 11 dos 74 novos territórios rurais incluídos no Pronat. No dia 29, esses territórios do Rio Grande do Sul vão conhecer as ações do governo federal que contribuem para o desenvolvimento local como o Proinfância, do Ministério da Educação (MEC); o piso de atenção básica, do Ministério da Saúde (MS); e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MDA apresentará no evento o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o programa de Regularização Fundiária, entre outras ações.

“Teremos um dia inteiro dedicado à participação dos órgãos do governo que destinam recursos aos territórios, de forma que eles expliquem para os articuladores quais as políticas públicas, os objetivos delas, como podem ser acessadas e qual vai ser o papel do colegiado na implementação e efetivação dessa política. Estamos preparando uma rede que vai a campo com subsídios para a realização do trabalho”, observa a secretária.

Pronat
O Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) é implementado pela SDT desde 2003 e tem a parceria de diversas instituições da sociedade civil, além dos governos federal, estaduais e municipais. A SDT atua nos territórios apoiando a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa, a fim de alcançar o desenvolvimento local.

No dia 15 de maio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) incluiu 74 novos Territórios Rurais em seu mapa de ações. A decisão foi tomada durante a 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), realizada em Brasília (DF).

Serviço
27 de maio (segunda-feira)
Local: MDA – Bloco A, Esplanada dos Ministérios – Auditório
Horário: 14h

28 de maio (terça-feira)
Local: Incra – Palácio do Desenvolvimento – SBN Quadra 01 Bloco D – AuditórioHorário: 14h

29 de maio (quarta-feira)
Local: Incra – Palácio do Desenvolvimento – SBN Quadra 01 Bloco D – Auditório
Horário: 8h30.