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Projeto de lei concede isenção de ICMS para máquinas que produzem pastilhas ecológicas

Conforme Lubas, empresas dos municípios de Alta Floresta, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nova Ubiratan e Terra Nova já estão interessadas no projeto. “Mato Grosso será o primeiro Estado brasileiro a produzir as pastilhas ecológicas e será modelo para outros Estados e Países” pontua.

07 Jun 2013 - 15:34

Thaiza Assunção - Assessoria de Imprensa Deputado Estadula Dilmar Dalo'Bosco (DEM)

Foto: Reprodução / Ilustração

Projeto de lei concede isenção de ICMS para máquinas que produzem pastilhas ecológicas

Projeto de lei concede isenção de ICMS para máquinas que produzem pastilhas ecológicas

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais da Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) deve apresentar nos próximos dias, projeto de lei que visa conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para máquinas que produzem pastilhas ecológicas e que contribui no reaproveitamento de resíduos sólidos de madeira.

Pastilhas ecológicas reduzem em 20% geração de resíduos; MT é pioneiro

O parlamentar reuniu-se ontem (06), com o engenheiro Marcelo Lubas, e representantes do Núcleo Ambiental do Parlamento Estadual. Segundo o engenheiro, com industrialização das pastilhas a geração de resíduos diminui em cerca de 20% e ainda colabora na geração de aproximadamente 30 mil novos empregos, além incrementar a receita do Estado em R$ 525 milhões anual.

Apostando na ideia, o deputado Dilmar, que já vem desenvolvendo trabalho sobre a correta destinação dos resíduos sólidos em Mato Grosso – através de Câmara Setorial Temática- comprometeu-se em formatar uma lei que conceda incentivos aos empresários que adquirirem as máquinas responsáveis pela prensa das pastilhas ecológicas.

Dal’ Bosco ressalta que os municípios do norte do Estado dependem economicamente da indústria madeireira, no entanto, não possuem um projeto para a destinação dos resíduos, causando dessa forma, grande impacto ambiental.

“As pastilhas ecológicas trarão grande desenvolvimento na área ambiental, econômica e social no Estado de Mato Grosso. Tudo isso, além de colaborar para a desaceleração e combate ao desmatamento ilegal”, defende Dilmar.

Conforme Lubas, empresas dos municípios de Alta Floresta, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Nova Ubiratan e Terra Nova já estão interessadas no projeto. “Mato Grosso será o primeiro Estado brasileiro a produzir as pastilhas ecológicas e será modelo para outros Estados e Países” pontua.
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