Olhar Agro & Negócios

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Meio Ambiente

NOVA LEI

Pequenos piscicultores de MT estão liberados de licenciamento ambiental

Piscicultores de Mato Grosso que possuem até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado e represa ou até 10 mil metros cúbicos (m³) de água em tanque-rede, sendo considerados de pequeno porte, estão dispensados de licenciamento ambiental e pagamento de taxas de registro. Eles devem apenas se inscrever no cadastro de exploração e criação de peixe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), cujo formulário pode ser preenchido gratuitamente em uma das unidades do órgão.

Foto: Reprodução / Ilustração

Pequenos piscicultores de MT estão liberados de licenciamento ambiental

Pequenos piscicultores de MT estão liberados de licenciamento ambiental

Piscicultores de Mato Grosso que possuem até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado e represa ou até 10 mil metros cúbicos (m³) de água em tanque-rede, sendo considerados de pequeno porte, estão dispensados de licenciamento ambiental e pagamento de taxas de registro. Eles devem apenas se inscrever no cadastro de exploração e criação de peixe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), cujo formulário pode ser preenchido gratuitamente em uma das unidades do órgão.

Projeto da prefeitura barateia o preço do peixe ao consumidor

Materiais apreendidos serão doadas à assentamentos rurais que sobrevivem da piscicultura

A nova medida entrou em vigor no dia 7 de junho e era uma antiga reivindicação do setor. Em Mato Grosso, segundo dados da Associação Mato-grossense de Aquicultura (Aquamat), existem aproximadamente 1.200 produtores, sendo cerca de 90% considerados pequenos. As principais espécies produzidas no Estado são o tambatinga, tambacu, tambaqui, pintado e matrinxã. A produção em 2012 foi de 45 mil toneladas e tem como mercados os Estados de Goiás, Tocantis, São Paulo e o Distrito Federal.

Segundo o diretor técnico da Aquamat, Francisco de Chagas Medeiros, a lei 9.933 é um grande avanço para a piscicultura de Mato Grosso e deverá resultar em aumento no número de produtores, que pode chegar a até dois mil neste ano. “A nova lei beneficiará principalmente a agricultura familiar, que poderá investir no segmento. O custo com o licenciamento e o pagamento de taxas era bastante alto, girava em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, o que inviabilizava o acesso dos pequenos produtores”, comenta Medeiros.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, comenta que a legislação é um incentivo para que o Estado se torne um dos maiores produtores de peixe do país nos próximos anos. “Estamos empenhados no avanço da piscicultura em Mato Grosso. Temos bastante potencial para a criação de peixes e um mercado crescente. Com esta nova lei, que era uma reivindicação antiga do setor, será possível ampliar o acesso ao segmento e elevar o interesse dos produtores”, destaca Prado.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet